APESAR DE VCs

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Retomaremos este Blog para postar as Histórias da Ditadura, como um BLOG janela ligado ao Blog JUNTOS SOMOS FORTES

NOSSOS HEROIS -

NOSSOS HEROIS -
Amigos(as) Criei uma pagina no FACEBOOK intitulada : NOSSOS HERÓIS. Meu objetivo é resgatar a história dos mineiros (as) que lutaram contra a ditadura militar. Fui Presidente do Comitê Brasileiro Pela Anistia/MG e estou postando todas anotações que fiz durante esse periodo. São documentos históricos e inéditos. Caso tenha interesse dê uma olhadinha Abraços BETINHO DUARTE

Tuesday, August 28, 2012

CARTA ABERTA (E DESESPERADA!) À PRESIDENTE DILMA

Presidente Dilma,

faz muito tempo --quase 43 anos!-- que nos conhecemos naquele turbulento congresso da VAR-Palmares em Teresópolis, de triste lembrança para mim e, presumo, também para si. Quantos participantes logo não estariam mais conosco, sofrendo mortes que os usurpadores do poder tudo faziam para tornar mais sofridas, pois a força era seu único argumento e eles se viam obrigados a intimidar uma nação inteira!

Estávamos à beira do abismo e não sabíamos. Animados pelas notícias que nos chegavam sobre o sequestro do embaixador Charles Elbrick pela ALN, ainda nos dividíamos em discussões apaixonadas sobre os rumos da nossa luta, como se bastasse discernirmos as melhores linhas de ação para a vitória se tornar viável.

Hoje sabemos que tanto a postura mais moderada dos que permaneceram na VAR (seu caso), quanto a mais radicalizada dos refundadores da VPR (meu caso), conduziam ao mesmo martírio, face à extrema inferioridade de nossas forças.  O poder de fogo acabou prevalecendo sobre a justeza da causa.

Então, visto retrospectivamente, aquele congresso coincide com o início da agonia dos movimentos de resistência que confrontaram o arbítrio no auge do terrorismo de estado em nosso país. A partir de outubro de 1969 vimos as desgraças aumentarem dia a dia, as mortes e prisões se tornando tão frequentes que até temíamos abrir o jornal a cada manhã.

Nós dois, presidente Dilma, descemos ao inferno e dele conseguimos retornar, mas reconstruímo-nos de formas diferentes, sob diferentes circunstâncias. Temos, contudo, em comum o sentimento de débito em relação aos companheiros que tombaram, a percepção de que nos cabe, como sobreviventes de uma epopéia que tragou algumas das pessoas mais idealistas e generosas já produzidas por este país, honrarmos seu sacrifício.

Então, no momento mesmo de sua vitória na eleição presidencial de 2010, eu já escrevia que "a dívida social (...) está muito longe de ser zerada, como o foi o débito com o FMI", daí os votos de que aproveitasse bem "seu grande momento", continuando a ser, no poder, "a aguerrida companheira que, como Chaplin, queria chutar o traseiro dos ociosos; como Cristo, trouxe uma espada para combater a injustiça; e como Marx, pretendia proporcionar a cada trabalhador o necessário para a realização plena como ser humano".

Mais especificamente sobre o fato de o Brasil ser presidido pela primeira vez por quem pegou em armas contra uma ditadura, eu comentei:
"Talvez seja o que estivesse faltando para a superação, de uma vez por todas, das dores e rancores remanescentes de um dos períodos mais sombrios de nossa História.

E para nós, os que preparamos o caminho da amizade, passarmos a ser vistos com mais bondade..."
A referência a uma poesia famosa de Bertolt Brecht e ao tema musical da peça Arena conta Zumbi (dela derivado) tinha um forte motivo: a mágoa que todos os antigos resistentes carregamos, por muitos brasileiros e boa parte da grande imprensa desmerecerem a luta quase suicida que travamos, contra um inimigo bestial e absolutamente sem escrúpulos.

Arriscamos tudo: nossas vidas, nossa integridade física, nossa sanidade mental e nossas carreiras. E vimos nossos entes queridos covardemente retaliados, pois foram também submetidos a torturas, a intimidações, a humilhações, à estigmatização e até a abusos sexuais.

Como a Resistência Francesa, não fomos nós que realmente derrotamos os totalitários. Mas, se os franceses, orgulhosamente, reverenciam aqueles que salvaram a honra nacional, evitando que o país ficasse identificado com os colaboracionistas de Vichy, há brasileiros para quem nada significa termos sido os  filhos seus  (do Brasil)  que não fugiram à luta

Sem os poucos milhares de combatentes que seguimos o exemplo de Tiradentes, a imagem que ficaria dos nossos  anos de chumbo  seria a daqueles emergente deslumbrados com o milagre econômico e preocupados exclusivamente em enriquecer, enquanto as piores atrocidades eram cometidas.

Sei que não estou falando nada de novo para si, presidente Dilma. Acredito, contudo, que não tenha chegado ao seu conhecimento o fato de que a União há muito descumpre a Lei n.º 10.559/2002, cujos artigos art. 12, § 4º e 18 estabelecem a obrigatoriedade de rápido pagamento das reparações retroativas às vítimas da ditadura militar:
§4º As requisições e decisões proferidas pelo Ministro de Estado da Justiça nos processos de anistia política serão obrigatoriamente cumpridas no prazo de sessenta dias, por todos os órgãos da Administração Pública e quaisquer outras entidades a que estejam dirigidas, ressalvada a disponibilidade orçamentária.

Art.18. Caberá ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão efetuar, com referência às anistias concedidas a civis, mediante comunicação do Ministério da Justiça, no prazo de sessenta dias a contar dessa comunicação, o pagamento das reparações econômicas, desde que atendida a ressalva do § 4º do art. 12 desta Lei.
Fica claríssimo que, havendo disponibilidade orçamentária, tais reparações deveriam ser pagas em 60 dias; e que, inexistindo disponibilidade orçamentária no ano em curso, teriam de estar contempladas no Orçamento seguinte.

Tardou demais o Estado brasileiro em oferecer-nos o que, no momento da redemocratização, teria sido um apoio para reconstruírmos nossas vidas extremamente prejudicadas e quase destruídas nos porões da ditadura, bem como pelas perseguições e estigmatizações subsequentes; agora, acaba sendo apenas uma tábua de salvação para termos, pelo menos, velhices tranquilas.

A União, contudo, reescreveu informalmente a Lei n.º 10.559/2002 ao decidir, em 2007, quitar o retroativo em  suaves prestações mensais, até 2014, quando se propõe a zerar o que ainda haja restado do seu débito.

Alguns conseguiram fazer com que a escrita da lei prevalecesse, mediante mandados de segurança. Por um destino insólito, contudo, novamente estou sendo eu a vítima da morosidade, má vontade e  sabe-se lá mais o quê  dos Poderes majestáticos e suas burocracias arrogantes --exatamente como no caso da própria concessão da anistia, que no meu caso acabou se tornando uma pequena epopéia.

Daquela vez foram 50 meses de espera, agora já estão sendo 66. Porque, como cidadão consciente dos meus direitos, não me conformei com o descumprimento da Lei n.º 10.559/2002 ao longo de todo o ano de 2006 e também em 2007, quando finalmente recorri a um mandado de segurança (nº 12.614 - DF - 2007/0022638-1) para receber o que me era devido. Logo depois a União anunciou seu plano de pagamento parcelado.

Meu processo levou inacreditáveis e exatos quatro anos para ter o mérito julgado. Houve até um pedido de unificação de jurisprudência, pois três Câmaras do Superior Tribunal de Justiça davam decisões conflitantes sobre casos idênticos.

Após a Corte Especial ter dirimido as dúvidas e fixado o paradigma a ser seguido, meu mandado de segurança foi reconhecido por 9x0.

A União interpôs um embargo de declaração, exumando um argumento (o de que tal mandado não seria o instrumento jurídico adequado) que o relator anterior, Luiz Fux, já desconstruíra em 2007!

Inacreditavelmente, o relator atual acaba de modificar a decisão unânime do julgamento, fazendo tudo retornar à estaca zero!

O prosseguimento da batalha judicial me deixa em situação dramática, pois tenho muitos dependentes e muitas dívidas, empréstimos contraídos e várias vezes remanejados, e a obrigação de desocupar minha morada até o último dia do ano, pois não tive como aceitar o aumento de aluguel pleiteado pelo locador.

Sou idoso, discriminado no meu mercado de trabalho em função de idade e convicções políticas, e tenho uma criança de quatro anos morando comigo. Do que eu recebo da União depende também o sustento de uma mãe octogenária e a pensão de minha outra filha menor, que vive com a mãe dela.

Considero iníquo e desumano que eu e os meus dependentes estejamos em situação tão dramática quando o que nos faz tanta falta já me foi concedido por lei e assinado pelo ministro da Justiça em outubro/2005!

Então, presidente Dilma, faço-lhe um duplo e desesperado apelo:
  • que reconsidere a questão do pagamento do retroativo para todos os anistiados; e 
  • que determine a seus assessores a busca de uma saída emergencial para a situação terrível a que fui levado pelo trâmite kafkiano do meu processo e a criatividade dos defensores da União para desencavarem filigranas que retardem o cumprimento da lei. 
Tal criatividade deveria, isto sim, servir  para minorar o sofrimento dos seres humanos. É a desumanidade que não precisa nem deve ser criativa.

Esperançosamente,

Celso Lungaretti

Wednesday, August 22, 2012

A DESPOLITIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES É UM ARTIFÍCIO PARA TORNÁ-LAS INÓCUAS

Ao refletir sobre a minha candidatura, cheguei a conclusões mais gerais, que podem servir para todos os candidatos verdadeiramente de esquerda, daí eu estar compartilhando tais reflexões.

O que um vereador de esquerda pode fazer, HOJE, pela cidade de São Paulo?

Apresentar projetos justos e necessários, que são sistematicamente inviabilizados pela maioria de direitistas, reformistas e fisiológicos?

Discursar e votar contra projetos das bancadas direitistas, reformistas e oportunistas, que acabam por ser aprovados, por mais que se escancarem seus defeitos e impropriedades?

Pedir o impeachment do prefeito como ato simbólico, pois, mesmo havendo carradas de razões para o impedimento, será negado?

Então, quais os objetivos de quem é de esquerda e se propõe a ser vereador de São Paulo?

Os imediatos são os de mudar a correlação de forças na Câmara Municipal e contribuir para a eleição de um prefeito de esquerda.

Como fazer isto, igualando-nos aos candidatos de direita, aos reformistas, aos fisiológicos e aos palhaços na forma de fazer campanha? É possível obter sucesso assim? 

Episodicamente, é. Mas, como regra geral, não. Nem, muito menos, é VÁLIDO.

Os outros podem prometer iluminação pública, creches, postos de saúde e outras benesses para os moradores de cada bairro, de cada rua. O  toma-voto-cá-dá-benefício-lá  da política clientelista.

Nós dificilmente teremos como entregar o prometido, enquanto nossas bancadas forem minoritárias.

E, mesmo quando elas são majoritárias, NÃO DEVEMOS, JAMAIS, USAR COMO CARTÃO DE VISITA O QUE NADA MAIS É DO QUE OBRIGAÇÃO. Assim como, em nosso caso, não há mérito, só obrigação, em resistirmos à corrupção e a combatermos. 

A participação na política oficial, para nós, é de ordem tática e não estratégica. Nunca deve obscurecer ou colocar em segundo plano os nossos objetivos de longo prazo e maior relevância. E isto também nos impõe o  DEVER  de nos erigirmos em exemplo vivo dos ideais pelos quais lutamos, mantendo a superioridade moral em todas as circunstâncias.

Para nós, as relações de poder --a luta ideológica, portanto-- têm de vir sempre em primeiro lugar.

Enquanto os direitistas, os reformistas e os fisiológicos jogam poeira colorida nos olhos dos eleitores, cumpre-nos advertir o eleitorado de que:
  • os cidadãos nunca terão tudo que precisam e tudo que merecem sob o capitalismo;
  • nada do que obtiverem estará garantido sob o capitalismo, pois o quadro sempre poderá ser alterado para atender aos interesses dos poderosos (que o digam os escorraçados pela especulação imobiliária!);
  • muito mais do que uma cidade, o que se faz necessário é mudar um país, pois os grandes problemas da cidade são meros reflexos das distorções que o capitalismo impõe a todo o Brasil.
E nós, candidatos de esquerda, temos de nos desdobrar para cumprir um duplo papel:
  • lutar contra o capitalismo, por um ordenamento da sociedade que concretize os ideais milenares da humanidade (justiça social e  liberdade);
  • defender intransigente e incansavelmente os direitos e o atendimento dos justos reclamos dos munícipes, tudo fazendo para minorar os sacrifícios que o capitalismo lhes impõe, mas nunca esquecendo de deixar bem claro que a solução real e definitiva não é administrativa. É política. É REVOLUCIONÁRIA, enfim!
A burguesia e sua indústria cultural tudo fazem para DESPOLITIZAR as eleições, reduzindo-as a tediosas discussões de questiúnculas administrativas, de miudezas, de meros paliativos. Pequenas reformas na fachada de um edifício condenado e que precisa ser reconstruído desde os alicerces.

Nós só cumpriremos nossa missão de REVOLUCIONÁRIOS se recolocarmos a  NECESSIDADE DE UMA PROFUNDA MUDANÇA  no centro de tudo, seja em eleições nacionais, seja nas estaduais e municipais. É O CAPITALISMO QUE TEMOS DE PÔR EM DISCUSSÃO E EM XEQUE, não apenas as mazelas das respectivas administrações. 

Para começar, é mais do que tempo de voltarmos a utilizar, ORGULHOSAMENTE, a palavra REVOLUÇÃO e de assumirmos, sem eufemismos, que é por ela que lutamos. 

Somos muito mais e muito melhores do que vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores ou presidentes. Somos REVOLUCIONÁRIOS. E se quisermos que os outros nos vejam como somos, temos de começar nós mesmos a nos vermos assim e a nos apresentarmos como tais.

Vencermos ou perdermos eleições, neste momento, é menos importante do que reconquistarmos o  RESPEITO  dos cidadãos.  E isto nós só conseguiremos de peito aberto e com discurso franco.



Saturday, August 18, 2012

DEPOIS DA 'GUERRA DA LAGOSTA', TEREMOS A 'GUERRA DA CAMISINHA'?


Eis a principal lição a tirarmos do Caso WikiLeaks (pois é disto que se trata): as forças reacionárias perderam o último resquício de compostura e estão utilizando desavergonhadamente sua indústria cultural para impingir aos cidadãos as lorotas mais inverossímeis.

Querem retaliar Julian Assange por ter divulgado cerca de 250 mil documentos secretos estadunidenses, comprovando irrefutavelmente que os EUA cometem atos ilegais e abomináveis em suas intervenções para mudar governos de nações soberanas e nas caçadas a supostos terroristas.

O responsável pelo vazamento de tais evidências de crimes --que, estes sim, deveriam estar sendo apurados para efeitos penais--, um heróico soldado e analista de inteligência do exército dos EUA chamado Bradley Manning, é submetido a rigores extremos em prisões militares.

Graças a ele, a Assange e ao WikiLeaks, o mundo ficou sabendo, p. ex., que cerca de 150 pessoas inocentes ficaram presas durante períodos variáveis (até por vários anos) no centro de torturas de Guantánamo, sem julgamento nem nada, apenas por terem a ascendência errada ou haverem sido encontradas perto do lugar errado e na hora errada, sem nenhuma evidência concreta respaldando as suspeitas de envolvimento com ações terroristas.

Numa covarde demonstração do seu poder de esmagar os desafetos, os EUA há mais de dois anos estão destruindo Manning psicologicamente.

E foi para submeter Assange ao mesmo suplício que armaram uma farsa simplesmente ridícula na Suécia, no sentido de que o porta-voz do WikiLeaks ficasse detido naquele país --o qual, cumprindo seu papel no script, aceitaria em seguida entregá-lo aos Estados Unidos, para responder a acusações bem mais graves (espionagem e que tais).

As bombásticas acusações de estupro e crime sexual se reduzem ao fato de ele ter mantido relações consentidas com duas mulheres, a camisinha haver-se rompido e Assange (segundo elas) insistido em completar o ato sem preservativo. Nem sequer utilizou a violência para impor sua vontade, já que a fulana não foi agredida.

Se episódios deste tipo fossem levados a ferro e fogo, boa parte da população masculina mundial estaria encarcerada.

E é pra lá de sintomático o fato de uma das denunciantes ter todo o perfil de tarefeira da espionagem estadunidense: Ana Ardin é cubana, anticastrista e trabalhou para ONGs financiadas pela CIA. 

Basta somarmos dois e dois para encontrarmos quatro, ou seja, concluirmos que tudo não passou de uma  armação ilimitada  envolvendo uma potência (EUA), dois países lacaios (Suécia e Reino Unido) e uma nação vergonhosamente omissa (a Austrália, que não moveu uma palha por um australiano perseguido e injustiçado).

Mais: se Assange fosse apenas um cavalheiro que prefere transar sem camisinha o Reino Unido e a Suécia fariam tamanho reboliço e se empenhariam tanto em obter sua cabeça? Nem a pau, Juvenal.

Os britânicos, simplesmente, ameaçaram cometer um ato de guerra contra o Equador, ao comunicar-lhe que cogitavam invadir a embaixada equatoriana para sequestrar Assange. Como as embaixadas são extensões do território do país, isto equivaleria  a uma invasão do Equador. É crível que fossem tão longe por uma besteirinha de alcova?

Fez-me lembrar de uma desavença entre o Brasil e a França, meio século atrás, sobre a pesca em larga escala de lagostas na plataforma continental brasileira (mais detalhes aqui). 

Um pesqueiro francês foi apresado por uma corveta brasileira e houve até mobilização militar: o presidente Charles De Gaulle enviou um navio de guerra para proteger os pesqueiros e o Brasil deslocou esquadrões de aeronaves para o litoral nordestino. Os dois lados escoravam-se em interpretações diferentes dos direitos de pesca de peixes e de crustáceos.

deixa disso! acabou prevalecendo, mas o patético da chamada  guerra da lagosta  municiou fartamente os humoristas. A melhor gozação foi esta paródia, de autoria desconhecida, da marchinha carnavalesca "Cachaça não é água":
"Você pensa que lagosta é peixe?
Lagosta não é peixe, não!
Peixe é bicho que nada,
crustáceo não nada, não!
Pode faltar tudo ao brasileiro:
arroz, feijão e pão.
Mas, a lagosta é nossa,
De Gaulle não bota a mão!

Pode mandar vaso de guerra,
disto até acho graça:
por causa da lagosta,
até eu vou sentar praça!"
 Agora, o leão desdentado ameaça travar com o Equador a  guerra da camisinha. Falta um humorista que escancare tudo que há de hilário e grotesco nas atitude britânicas.


LEIA TAMBÉM ESTES TEXTOS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir):
GOVERNO BRITÂNICO AMEAÇA SEQUESTRAR ASSANGE NA EMBAIXADA EQUATORIANA

USTRA ESPERNEIA, MAS CONTINUA COM O "TORTURADOR" CARIMBADO NA TESTA
O ÓBVIO ULULANTE: AS TORTURAS FORAM POLÍTICA DE ESTADO


Thursday, August 16, 2012

GOVERNO BRITÂNICO AMEAÇA SEQUESTRAR ASSANGE NA EMBAIXADA EQUATORIANA!!!

Todas as instituições, entidades e cidadãos que defendem a liberdade e o respeito à soberania das nações devem posicionar-se da forma mais contundente possível contra a arrogante e inaceitável CHANTAGEM do governo britânico, que ameaça invadir a embaixada equatoriana em Londres para SEQUESTRAR Julian Assange, utilizando como PRETEXTO uma estapafúrdia e retalatória denúncia FORJADA na Suécia, caso o governo de Rafael Correa tenha a coragem de conceder-lhe asilo (obs.: acabou de fazê-lo, às 9h desta 5ª feira, 16 --ousarão os britânicos cumprir a ameaça?).

É extremamente insultuoso ao Equador que um país do 1º mundo reaja com tamanha virulência ao mero BOATO de que Correa já estaria decidido a asilar o porta-voz do WikiLeaks, que nada fez além de expor os podres de altas autoridades, principalmente dos EUA, revelando aos cidadãos comuns as monstruosidades cometidas na surdina pelos poderosos.

O ridículo leão desdentado pensa que ainda está rugindo, mas a mensagem que entregou à chancelaria do Equador (vide íntegra aqui) não passa de um miado servil, de gatinho que tudo faz para merecer as carícias do amo estadunidense.

Na carta que o chanceler equatoriano não deveria sequer ter-se dignado a receber, devolvendo-a de pronto como desrespeitosa e descabida, os britânicos se dizem dispostos a "cumprir com as nossas obrigações legais, descritas na Decisão Marco relativa à Ordem de Detenções Europeia e à Lei de Extradição de 2003 (Extradition Act 2003), de levar o Sr. Assange à prisão e extraditá-lo à Suécia".

Ou seja, estão prontos para cometerem UMA FLAGRANTE E GROTESCA VIOLAÇÃO DAS LEIS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS (a Convenção de Viena, de 1961, garante a inviolabilidade do território das embaixadas e missões diplomáticas), a elas sobrepondo um mostrengo jurídico pactuado UNILATERALMENTE pelo Reino Unido com os EUA de George Bush, na onda de histeria e de abusos contra os direitos dos cidadãos subsequente ao atentado contra o WTC.

O mundo precisa dar um basta a esta escalada de arbitrariedades. E a hora é agora!

Wednesday, August 15, 2012

USTRA CONTINUA COM O "TORTURADOR" CARIMBADO NA TESTA

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta 3ª feira (14), por unanimidade, o recurso do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, que esperneava contra a sentença na qual foi reconhecida sua responsabilidade pela prática de torturas durante a ditadura militar.

Tendo a defesa de Ustra recorrido, o relator da apelação, desembargador Rui Cascaldi, foi incisivo:
"A tortura praticada no cárcere fere a dignidade humana. Observe que a própria Lei de Anistia reconhece que houve crime e concedeu anistia".
Cascaldi não aceitou as alegações de que os crimes estariam prescritos e de que Ustra teria sofrido cerceamento de defesa.  Segundo ele, ações meramente declaratórias não prescrevem jamais e a defesa teve várias oportunidades para se manifestar, daí ter decidido manter a sentença condenatória. Seu voto foi seguido pelos desembargadores Carlos Augusto De Santi Ribeiro e Hamilton Elliot Akel.

O veterano jurista Fábio Konder Comparato, lenda viva do Direito brasileiro, representou os autores da ação (a Família Teles), tendo solicitado à Corte que desse uma resposta incisiva aos "atos bestiais de tortura" pelos quais o antigo comandante do DOI-Codi/SP foi responsável.

O DOI-CODI ERA "UMA CASA DOS HORRORES"

Como é do conhecimento público, Brilhante Ustra comandou o DOI-Codi entre setembro/1970 e janeiro/1974; foram nada menos que 502 as denúncias de torturas apresentadas, referentes a tal período, durante o qual estiveram no inferno da rua Tutóia cerca de 2 mil cidadãos presos por suspeita de  subversão  ou  terrorismo.

E, no total dos seus seis anos de operações, o DOI-Codi paulista prendeu (pelo menos) 2.372 opositores do regime militar e assassinou (no mínimo) 50 deles, inclusive o jornalista Vladimir Herzog.

Em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro,  da 23ª Vara Cível Central, julgou procedente o pedido do casal Maria Amélia e César Teles, de seus filhos Janaína e Édson e de Criméia Alice de Almeida (irmã de Maria Amélia), tendo sentenciado que Carlos Alberto Brilhante Ustra foi autor de ato ilícito, gerador de danos morais. E justificou: “O agente do Estado não deve torturar, pois qualquer autorização nesse sentido só pode ser clandestina ou meramente ilegal”.

A ação se deveu a acontecimentos de 1972, quando César, Maria Amélia e Criméia foram presos. Janaína e Édson, então com 5 e 4 anos, chegaram a ser levados de camburão ao DOI-Codi, como uma forma de tortura psicológica contra os pais e tia.

Comparato:  Ustra foi responsável
por "atos bestiais de tortura".
Eis como Édson lembra o ocorrido:
"Nas dependências deste então órgão público/estatal pude ver minha mãe e meu pai em tortura. (...) Fui levado a um lugar onde, através de uma janelinha, a voz materna, que meus ouvidos estavam acostumados a escutar, me chamava. Porém, quando eu olhava, não podia reconhecer aquele rosto verde/arroxeado/ensangüentado pelas torturas que o oficial do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra, havia infligido à minha mãe. Era ela, mas eu não a reconhecia".
A sentença do juiz Teodoro assinalou, ainda, que o DOI-Codi era "uma casa dos horrores, razão pela qual o réu não poderia ignorar o que ali se passava". Segundo o depoimento das testemunhas, o  torturador  Brilhante Ustra comandava as sessões de tortura com espancamento, choques elétricos e tortura psicológica. Os gritos e choros dos presos eram ouvidos até nas celas. Daí a conclusão do magistrado:
"Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores".
BRASIL TRANSGRIDE DIREITO INTERNACIONAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cogita entrar com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar o Brasil a cumprir os tratados e as convenções de direitos humanos dos quais é signatário. Viria somar-se a outra da OAB no mesmo sentido, que ainda não foi julgada pelo STF.

Os assassinos do Araguaia continuam impunes até hoje
Vale lembrar que, no final de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou que o Estado brasileiro submetesse à Justiça comum os responsáveis pelas execuções em massa de guerrilheiros no Araguaia, declarando enfaticamente que “as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos”.

O Governo Dilma Rousseff, a exemplo dos seus antecessores, não ousa propor a revogação desse simulacro de anistia que os verdugos concederam a si próprios, como uma espécie de habeas corpus preventivo, no ano de 1979 --em plena vigência do regime ditatorial, com o aval de um Congresso intimidado e emasculado (o governo indicava um terço dos senadores, os chamados  biônicos).



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O ÓBVIO ULULANTE: AS TORTURAS FORAM POLÍTICA DE ESTADO

ALERTA VERMELHO: ITÁLIA TENTA FORÇAR A DEPORTAÇÃO DE BATTISTI

AS GERENTONAS SE PARECEM: SÃO TODAS DAMAS DE FERRO

Monday, August 13, 2012

AJUDE A ABORTAR A NOVA TRAMÓIA ITALIANA CONTRA BATTISTI

O companheiro Carlos Lungarzo, professor da Unicamp e defensor histórico dos direitos humanos, lançou um alerta máximo com relação a uma tramóia italiana visando, agora, forçar a deportação para qualquer país do escritor Cesare Battisti --já que a extradição para a Itália  se tornou impossível a partir das decisões, negando-a em definitivo, do Supremo Tribuna Federal e do ex-presidente Lula.

Eis o alerta do Lungarzo, para o qual peço muita atenção (e a maior divulgação possível, pois é a melhor maneira de abortar mais este vil ardil):


Na semana retrasada [vide aqui] o juiz Federal da 20ª vara do DF, Alexandre Vidigal, pediu uma investigação policial para identificar o domicílio de Battisti.

Ao mesmo tempo, na Itália, mais de 5.000 blogues, jornais e revistas eletrônicos difundiram notícias alarmistas do tipo:
  • “Battisti desaparecido”
  • “Battisti voltou a fugir”
  • “Justiça brasileira procura Battisti”
No último final de semana, o problema foi resolvido pelo senador Suplicy e o advogado Greenhalgh, que se entrevistaram com o juiz Vidigal e provaram que Battisti tem domicílio legal, declarado, conhecido, público.

Até aqui a questão parecia resolvida.

Entretanto:
  • Por que o juiz queria saber o domicílio de Battisti, sendo que está há vários meses no Rio de Janeiro?
Lembremos que, no ano passado, o procurador federal Hélio Heringer (aquele que ganhou uma pequena e triste celebridade como perseguidor da família do presidente Lula) INVESTIU CONTRA BATTISTI.

Ele disse que o visto dado a Cesare era ilegal, e que ele deveria ser deportado ao México, à França ou a qualquer outro país que o aceitasse. ESTA DENÚNCIA FOI FEITA NA MESMA VARA: 20ª DO DF!!!

Vale notar: até o juiz Walter Maierovitch, inimigo figadal de Battisti, escreveu na CartaCapital que isto era inviável e não passava de uma tentativa de extradição disfarçada.

Estamos, portanto, diante da arquitetura de uma tramoia. No Brasil, todos aqueles cujas extradições não foram aceitas pelo Estado brasileiro (e queriam ficar no País), receberam O MESMO VISTO DE PERMANÊNCIA DE BATTISTI.

Por que com ele seria diferente?

Por favor, amigos, observem todas estas coincidências:
  • Pretende-se, com argumentos que não existem na lei 6815 (pois Battisti foi, mas já não é extraditando)  deportar  Cesare para algum país, dando-se como exemplo a França, onde já foi assinada sua extradição em 2005 e onde houve um plano para sequestrá-lo;
  • Tempos depois, o juiz da vara onde foi feita a denúncia, procura Battisti como se desconhecesse seu endereço.
  • No mesmo dia, jornais italianos anunciam sua  fuga.
E tem mais.

Sabemos, de fontes seguras, que a embaixada italiana está tentando criar situação que lhe permita atribuir a Battisti algum delito; um agente contratado pela Itália vem fazendo diversas provocações há alguns meses, na (por enquanto vã) tentativa de desestabilizar psicologicamente o escritor.

Seu esforço está mais intenso agora, talvez por causa do julgamento da denúncia do procurador. Podemos, portanto, esperar que essas provocações se acentuem, como implantar  coisas  no local onde mora, ou simular atitudes descontroladas dele.

Peço a todos os grupos de solidariedade com Cesare que se mantenham alertas.
 
LEIA TAMBÈM ESTES TEXTOS RECENTES DO BLOGUE DIÁRIO DE CAMPANHA DO LUNGARETTI (clique p/ abrir):
OUTRO MOTIVO DO MEU INGRESSO NA 'POLÍTICA OFICIAL'
UMA MISSÃO QUE ASSUMO: TRAVAR A LUTA IDEOLÓGICA CONTRA A DIREITA
 

Wednesday, August 08, 2012

DE HORA EM HORA GILMAR MENDES PIORA: QUER AMORDAÇAR A WEB!

O pior ministro da história do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, representou à Polícia Federal pedindo a abertura de investigação contra a Wikipédia por estar reproduzindo denúncias contra ele apresentadas pela revista CartaCapital

E antecipou que vai solicitar ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, uma investigação do uso de recursos públicos para financiamento de blogues de conteúdo crítico ao governo e instituições do Estado.

Também o PSDB anda incomodado com seus críticos virtuais (vide aqui): fez uma representação à Procuradoria Geral Eleitoral, pedindo que investigue o blogue Conversa Afiada (do Paulo Henrique Amorim) e o site Luís Nassif OnLine, pedras no sapato de José Serra e sua combalida campanha para prefeito de São Paulo.

Como expressão do meu mais enfático repúdio a todas as tentativas de implantação da censura na internet, reproduzo em seguida os trechos do brilhante trabalho jornalítico de Leandro Fortes e Maurício Dias, matéria de capa da edição 708 da CartaCapital, que tanto incomodaram o contumaz discípulo de Torquemada (não só atuou como um típico inquisidor no Caso Battisti, como agora quer colocar uma reportagem jornalística no index...), O valerioduto abasteceu Gilmar. Jamais tendo recebido um centavo sequer de publicidade por meus blogues, estou imune a tais tentativas de intimidação.
"...quando se iniciar o julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes estará com sua toga ao lado dos dez colegas da corte. Seu protagonismo nesse episódio está mais do que evidenciado. Há cerca de um mês, o ministro tornou-se o assunto principal no País ao denunciar uma suposta pressão do ex-presidente Lula para que o STF aliviasse os petistas envolvidos no escândalo,  bandidos, segundo a definição de Mendes.

À época, imaginava-se que a maior preocupação do magistrado fosse a natureza de suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres. Mas isso é o de menos. Gilmar Mendes tem muito mais a explicar sobre as menções a seu nome no  valerioduto  tucano, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza para abastecer a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998 e que mais tarde serviria de modelo ao PT.
O nome do ministro aparece em uma extensa lista de beneficiários do caixa 2 da campanha. Há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela. Azeredo, à época, declarou ter gasto 8 milhões de reais. Na documentação assinada e registrada em cartório, o valor chega a 104,3 milhões de reais. Mendes teria recebido 185 mil.

Esse pacote de documentos foi entregue (...) à delegada Josélia Braga da Cruz na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Além de Mendes, entre doadores e receptores, aparecem algumas das maiores empresas do País, governadores, deputados, senadores, prefeitos e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os pagamentos foram feitos pela SMP&B Comunicação, empresa do ecumênico Marcos Valério de Souza. Todas as páginas são rubricadas pelo publicitário mineiro, com assinatura reconhecida em cartório no final do documento...

Um dado a ser considerado é o fato de que, em janeiro de 2009, Mendes ter concedido o habeas corpus que libertou Souza da cadeia. Também foi libertado, no mesmo ato, Rogério Lanza Tolentino, que aparece na lista do valerioduto como beneficiário de 250,8 mil reais 'via Clésio Andrade/Eduardo Azeredo'. O ministro do Supremo entendeu que o decreto de prisão preventiva da dupla não apresentava 'fundamentação suficiente'.

O ministro Gilmar Mendes aparece entre os beneficiários do caixa 2 da campanha da reeleição de Eduardo Azeredo em 1998, operado por Marcos Valério

Quem desponta na lista de doadores, sem nenhuma surpresa, é o banqueiro Daniel Dantas. Foram 4,2 milhões de reais por meio da Cemig".

ABAIXO-ASSINADO PEDE IMPEACHMENT

Por essas e outras, continua tendo tudo a ver o pedido de impeachment de Gilmar Mendes, apesar de o inacreditável José Sarney, como presidente (que há muito deveria ter deixado de ser...) do Senado ter arquivado, em maio de 2011, uma consistente representação do advogado Alberto de Oliveira Piovesan neste sentido.

Um abaixo-assinado apoiando a atitude do corajoso advogado e pleiteando o impeachmet pode ser acessado  aqui.

E, facilitando o trabalho de quem quiser fazer outra tentativa, prestando um enorme serviço às nossas instituições, eis o embasamento do pedido de Piovesan, aqui. Basta acrescentar a profusão de novos motivos que vieram à tona desde então.

Piovesan arguiu a "Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, (...) eis que (...) há indícios de incidência do item 5 do artigo 39": um ministro do STF proceder "de modo incompatível com a honra, dignidade e decôro de suas funções".

Com base no que a CartaCapital apurou, Mendes poderia, talvez, ser enquadrado também no ítem 2: "proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa".

Além da reportagem que fez o destrambelhado ministro soltar os cachorros contra a Wikipedia, há outra que deixou sua imagem em frangalhos: uma longa matéria sobre o Supremo, de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, que a revista Piauí publicou há dois anos, em suas edições  47 e 48 (vide íntegra aqui).  Piovesan a citou várias vezes para corroborar sua denúncia.

Vale a pena recapitularmos os principais trechos em que Mendes foi citado.

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 1

"Outro advogado que atua no Supremo é José Luis de Oliveira Lima, Juca para os amigos. Ele é o patrono do maior e mais famoso processo que tramita na casa – o do  mensalão, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, no qual defende o ex-ministro José Dirceu. No final do ano, na véspera do Natal, em parceria com Márcio Thomaz Bastos, Oliveira Lima conseguiu do ministro Gilmar Mendes uma liminar que tirou da cadeia um dos seus clientes mais conhecidos, o médico Roger Abdelmassih, denunciado por crimes sexuais contra pacientes.

Quatro meses depois, numa segunda-feira de maio, Oliveira Lima homenageou o ministro Gilmar Mendes com um jantar em seu apartamento. 'É o mínimo que ele merece, pela gestão revolucionária que fez no Supremo', explicou Oliveira Lima. Convidou trinta criminalistas, entre os mais prestigiados de São Paulo. Gilmar Mendes foi com a esposa, Guiomar, que discursou. Márcio Thomaz Bastos foi um dos primeiros a se retirar. 'Não vejo nenhum conflito ético em comparecer a esse jantar', me disse Gilmar Mendes. 'Nem eu', afirmou o anfitrião".

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 2

"...Gilmar Mendes estava a postos na manhã seguinte, um sábado, dando uma aula no Instituto Brasiliense de Direito Público. O idp é uma faculdade particular que fica numa área de 6 mil metros quadrados da Asa Sul. Ela pertence a três professores: Inocêncio Coelho, Paulo Branco e Gilmar Mendes. 'É tudo perfeitamente constitucional', ele disse, acrescentando que constituiu os advogados Sepúlveda Pertence e Sergio Bermudes a abrir processo contra publicações e jornalistas que afirmaram ou insinuaram o contrário.

Durante a presidência de Gilmar Mendes, Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, foi juiz-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Um dos casos que lhe caiu nas mãos foi uma representação contra o juiz Ari Ferreira de Queiroz, de Goiânia. O juiz era sócio-proprietário do Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, uma escola semelhante à de Gilmar Mendes, embora mais modesta. A representação visava impedir que Queiroz fosse, simultaneamente, juiz e dono de uma faculdade.

Na decisão, Falcão determinou 'o imediato desligamento do magistrado de sua qualidade de sócio-cotista e a desvinculação total da imagem do magistrado e do Instituto'. O juiz Queiroz, de Goiânia, acatou a decisão. Por que Falcão não levou a questão ao plenário do Conselho Nacional de Justiça, presidido por um dos sócios proprietários do Instituto Brasiliense de Direito Público? Porque Falcão achou que Gilmar Mendes teria maioria dos votos a seu favor".

LIGAÇÕES PERIGOSAS -3 

"Minha ideia era viver o ócio com dignidade, só que o Sergio me aperreou”, contou Guiomar...

'Conheço o Sergio há muitos anos, desde que entrei no STF. (...) Quando me viu aposentada, me aperreou. Queria que eu cuidasse da gestão do escritório dele de Brasília... organizei as coisas do meu jeito e resolvi ficar. Ele me paga, líquidos, 14 mil reais por mês. Eu cuido da gestão do escritório. Não advogo, mas talvez venha a advogar.'

Gilmar Mendes e Sergio Bermudes começaram pelo ódio. O primeiro, quando advogado-geral da União, chamou o segundo – renomado professor de direito e dono de respeitada banca cível no Rio – de 'chicanista' em um programa de televisão...

Perguntei a Sergio Bermudes como se haviam reconciliado. (...) Contou que no primeiro encontro que tiveram, ambos palestrantes de um simpósio universitário, cumprimentaram-se como se nada tivesse acontecido. Depois, ele mandou um livro de presente; e Mendes mandou-lhe outro. A raiva virou amizade.

Mendes e Guiomar já se hospedaram nos apartamentos de Sergio Bermudes no Rio, no Morro da Viúva, e em Nova York, na Quinta Avenida. Também usam a sua Mercedes-Benz, com o motorista. Logo depois da solenidade de transferência da presidência do Supremo para Cezar Peluso, Mendes e Guiomar embarcaram em uma viagem de cinco dias a Buenos Aires – presente de Sergio Bermudes, que os acompanhou.

Perguntei a Gilmar Mendes se não cogitara abdicar de julgar os processos do escritório de Sergio Bermudes que tramitam pelo Supremo – são dezenas, e ele é o relator de alguns. 'De jeito nenhum', ele respondeu. 'Nesse caso também teria que me declarar suspeito nos processos do Ives Gandra, que escreveu livros comigo, e de outros advogados que são meus amigos.' Mas nem pelo fato de sua mulher trabalhar no escritório de Bermudes? 'Isso não é motivo', respondeu...'"

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 4

"O primeiro palanque no qual Peluso subiu, horas depois de eleito presidente, em 10 de março, foi numa festa do site Consultor Jurídico, o Conjur. O palanque foi montado no salão principal do Supremo para comemorar o lançamento da edição de 2010 do Anuário da Justiça, publicado pelo site e pela Fundação Armando Álvares Penteado, a Faap. Mendes, Celso de Mello, Toffoli, Britto e Lewandowski estavam no tablado de honra com Peluso.

O Anuário é uma revista grossa que é produzida a um custo de cerca de 400 mil reais, bancados pela Fundação Armando Álvares Penteado. A tiragem é de 20 mil exemplares, dos quais 12 mil são distribuídos pela Faap em gabinetes de ministros, parlamentares, governadores e prefeitos. Ele funciona como um quem-é-quem do Judiciário, entremeado de anúncios de escritórios de advocacia. 'O Anuário dá uma contribuição decisiva para conhecer o Poder Judiciário brasileiro', disse Gilmar Mendes no seu discurso. 'É jornalismo judicial especializado.'

O dono do Conjur e editor do Anuário é o jornalista Márcio Chaer, proprietário também de uma assessoria de imprensa, a Original 123. As empresas estão instaladas numa casa de três andares na Vila Madalena, em São Paulo. O site faz uma cobertura intensa e extensa dos eventos e decisões do Poder Judiciário. Chaer é amigo de Guiomar e Gilmar Mendes. Troca e-mails e telefonemas amiúde com o juiz.

A Faap responde a condenações e processos por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Alguns desses processos estão no Supremo. A pessoa jurídica do Conjur, a Dublê Editorial, também tem processos tramitando no tribunal. 'Não vejo problema nenhum de lançar o Anuário no Supremo', disse Mendes. O primeiro lançamento foi feito em 2007, quando a presidente era a ministra Ellen Gracie. Ela se declara suspeita quando recebe processos que envolvam a Faap. Joaquim Barbosa acha 'um escândalo' que o Anuário seja lançado no Supremo.

O professor de direito Conrado Hübner Mendes, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e autor do livro Controle de Constitucionalidade e Democracia, tem outra opinião: 'O Anuário pode até produzir informações de interesse público, mas não é isso que está em questão. Uma empresa privada não deveria ter o privilégio de ter seu produto promovido dentro do próprio tribunal. A integridade das instituições depende da separação entre o público e o privado.'"

ALÍVIO PARA DANIEL DANTAS

"'...evitamos um namoro explícito com o estado policial. Havia um quadro explosivo que nos levava a um modelo em que a polícia mandava no Ministério Público e em juízes da primeira instância. Era preciso arrostar esses abusos. E eu tive medo de ter medo.'

É aqui que entra o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha. Mendes mandou soltá-lo duas vezes, concedendo-lhe habeas corpus quando o juiz Fausto de Sanctis quis manter o dono do Opportunity na prisão. Mendes considerou que o juiz, erradamente, se subordinara ao Ministério Público e ao delegado encarregado da investigação, Protógenes Queiroz. De Sanctis não quis dar entrevista a respeito: Por impedimento legal não posso falar de fato concreto, as decisões falam por si, disse-me ele.

Juiz é elemento de controle do inquérito, não é sócio da investigação, afirmou Gilmar Mendes, sobrevoando Salvador. Ele contou os antecedentes de sua primeira decisão: A  Guio  me ligou, dizendo que podiam prender até a Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. O governo estava de cócoras em relação aos abusos da polícia. Eu tinha que dar um basta naquilo, fosse Daniel Dantas ou fosse qualquer um.' 'Guio' é Guiomar Mendes, esposa do ministro.

Outro risco de estabelecimento de um 'estado policial' surgiu, segundo Mendes, quando a revista Veja publicou uma reportagem sustentando que um telefonema de Mendes com o senador Demóstenes Torres havia sido gravado ilegalmente, e apresentou como evidência a transcrição da conversa. Com a certeza de que fora grampeado por um órgão do Executivo, Mendes ligou para Fernando Henrique Cardoso. Eles são amigos. Nos tempos de Gilmar na presidência, Fernando Henrique entrava pela garagem do Supremo.

'Eu estava numa fazenda', contou Fernando Henrique em São Paulo. 'O Gilmar estava indignado. Disse que ia reagir à altura, chamando às falas o presidente Lula. Eu o incentivei a ir em frente.' Mendes foi. 'Não há mais como descer na escala da degradação institucional', declarou ele à imprensa. 'Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno.' No dia seguinte, uma delegação do STF integrada por Mendes, Ayres Britto e Cezar Peluso foi ao Planalto sem ter sido convidada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recebeu.

No encontro, os três juízes deram como certo que gente do Executivo bisbilhotava a mais alta corte e o Congresso, e cobraram providências. Enfático, o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, argumentou que a denúncia do grampo não tinha comprovação porque o áudio não aparecera. E disse que o governo não podia ser responsabilizado sem provas. Os ministros mal reconheceram sua interlocução. Lula mais ouviu do que falou. Dias depois, à guisa de reparação, mas sem explicitá-la, determinou que o delegado Paulo Lacerda saísse da chefia da Agência Brasileira de Inteligência".

DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO

" [Dalmo de Abreu] Dallari conheceu Gilmar Mendes quando este era advogado-geral da União e auxiliava o ministro Nelson Jobim, da Justiça, em questões indígenas. 'Tive uma péssima impressão dele nas reuniões em que nos encontramos; eu defendendo os índios, e ele desenvolvendo uma argumentação típica de grileiro de luxo, de quem vê o índio como empecilho ao desenvolvimento nacional', disse. 'Depois houve uma denúncia, da revista Época, mostrando que ele, na Advocacia-Geral da União, contratava o seu próprio estabelecimento de ensino para dar cursos a servidores de lá. Para mim, isso é corrupção.'

Em maio de 2002, Dallari publicou na Folha de S.Paulo um artigo, 'Degradação do Judiciário' [vide aqui], com essas e outras acusações. 'Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional', diz um dos trechos. O argumento técnico era que Mendes não tinha reputação ilibada, exigência constitucional para o posto.

Ainda à frente da Advocacia-Geral, Mendes pediu que o procurador-geral da República o defendesse. O procurador entrou com uma ação penal contra Dallari pelos crimes de injúria e difamação. Enquanto o processo tramitava, o Senado aprovou a indicação de Mendes, com quinze votos contrários, de um total de 72, um número bastante alto. O juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha sentenciou que o artigo de Dallari se enquadrava no adequado direito de crítica, sem configurar ofensa à honra, e determinou o arquivamento do caso. Mendes não recorreu.

'Não retiro uma vírgula do que escrevi', disse Dallari exibindo a sentença... [e] continua a criticar Mendes: 'A gestão dele como presidente foi muito negativa, com excesso de personalismo. Em busca de autopromoção, agiu como um verdadeiro inquisidor'".

LEIA TAMBÉM, NO BLOGUE "DIÁRIO DE CAMPANHA DO LUNGARETTI" (clique p/ abrir):
UM APOIO DO QUAL O GIANNAZI E EU MUITO NOS ORGULHAMOS: O DE CARLOS LUNGARZO

Monday, August 06, 2012

ESPECIAL: TUDO SOBRE O IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES

O advogado Alberto de Oliveira Piovesan solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, que instaure processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, "com base na Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, (...) eis que (...) há indícios de incidência do item 5 do artigo 39 da referida lei". Ou seja, Piovesan alega que Mendes procedeu "de modo incompatível com a honra, dignidade e decôro de suas funções".

A íntegra do pedido de impeachment pode ser acessada aqui.

E quem quiser ser signatário de um abaixo-assinado apoiando a atitude do corajoso advogado, deve clicar aqui.

Para mais detalhes sobre a trajetória de Mendes, recomendo a artigo com que lhe dei o bota-fora quando deixava a presidência do STF sob rasgados elogios da Folha e do  Estadão: Lá se vai o sujeito de toga, sob o desdém dos sujeitos na esquina (vide aqui).

Piovesan fundamentou o pedido, principalmente:
  • em "depoimento público do jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, datado de 9 de novembro de 2010, inserido no site 'Observatório da Imprensa', onde afirma ter havido empenho e parcialidade do ministro Gilmar Ferreira Mendes ao julgar aspecto da chamada 'Lei da Ficha Limpa', de modo a beneficiar pessoa com quem tem ligação antiga [Jader Barbalho], e até induzindo a imprensa a publicar fatos não verdadeiros relacionados à referida lei" (o artigo de Dallari está aqui)
  • e nas informações sobre Mendes constantes numa longa reportagem sobre o STF que o repórter Luiz Maklouf Carvalho escreveu e a revista Piauí publicou, em duas edições consecutivas, há dois anos. Embora a Piauí restringisse o acesso virtual a assinantes, a íntegra pode ser encontrada aqui.  Expõe as entranhas da mais alta corte do País, sendo, portanto, leitura das mais instrutivas neste momento em que se julga o mensalão.
Disso tudo Piovesan conclui:
"...[as] notícias [...] levantam sérias dúvidas, até que sejam devidamente apurados os fatos em regular processo que só pode correr perante o Senado Federal, sobre a isenção e independência do ministro Gilmar Ferreira Mendes no desempenho de suas funções, dúvidas que fatalmente ocasionam a perda do necessário requisito de neutralidade em qualquer decisão judicial que proferir deve ter e parecer ter".
Como minha contribuição pessoal a tão meritória, necessária e até tardia iniciativa --há muito eu a vinha sugerindo--, garimpei o que há de mais relevante sobre Mendes na ótima reportagem da Piauí sobre o STF:

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 1

"Outro advogado que atua no Supremo é José Luis de Oliveira Lima, Juca para os amigos. Ele é o patrono do maior e mais famoso processo que tramita na casa – o do  mensalão, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, no qual defende o ex-ministro José Dirceu. No final do ano, na véspera do Natal, em parceria com Márcio Thomaz Bastos, Oliveira Lima conseguiu do ministro Gilmar Mendes uma liminar que tirou da cadeia um dos seus clientes mais conhecidos, o médico Roger Abdelmassih, denunciado por crimes sexuais contra pacientes.

Quatro meses depois, numa segunda-feira de maio, Oliveira Lima homenageou o ministro Gilmar Mendes com um jantar em seu apartamento. 'É o mínimo que ele merece, pela gestão revolucionária que fez no Supremo', explicou Oliveira Lima. Convidou trinta criminalistas, entre os mais prestigiados de São Paulo. Gilmar Mendes foi com a esposa, Guiomar, que discursou. Márcio Thomaz Bastos foi um dos primeiros a se retirar. 'Não vejo nenhum conflito ético em comparecer a esse jantar', me disse Gilmar Mendes. 'Nem eu', afirmou o anfitrião".

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 2

"...Gilmar Mendes estava a postos na manhã seguinte, um sábado, dando uma aula no Instituto Brasiliense de Direito Público. O idp é uma faculdade particular que fica numa área de 6 mil metros quadrados da Asa Sul. Ela pertence a três professores: Inocêncio Coelho, Paulo Branco e Gilmar Mendes. 'É tudo perfeitamente constitucional', ele disse, acrescentando que constituiu os advogados Sepúlveda Pertence e Sergio Bermudes a abrir processo contra publicações e jornalistas que afirmaram ou insinuaram o contrário.

Durante a presidência de Gilmar Mendes, Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, foi juiz-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Um dos casos que lhe caiu nas mãos foi uma representação contra o juiz Ari Ferreira de Queiroz, de Goiânia. O juiz era sócio-proprietário do Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, uma escola semelhante à de Gilmar Mendes, embora mais modesta. A representação visava impedir que Queiroz fosse, simultaneamente, juiz e dono de uma faculdade.

Na decisão, Falcão determinou 'o imediato desligamento do magistrado de sua qualidade de sócio-cotista e a desvinculação total da imagem do magistrado e do Instituto'. O juiz Queiroz, de Goiânia, acatou a decisão. Por que Falcão não levou a questão ao plenário do Conselho Nacional de Justiça, presidido por um dos sócios proprietários do Instituto Brasiliense de Direito Público? Porque Falcão achou que Gilmar Mendes teria maioria dos votos a seu favor".

LIGAÇÕES PERIGOSAS -3 

"Minha ideia era viver o ócio com dignidade, só que o Sergio me aperreou”, contou Guiomar...

'Conheço o Sergio há muitos anos, desde que entrei no STF. (...) Quando me viu aposentada, me aperreou. Queria que eu cuidasse da gestão do escritório dele de Brasília... organizei as coisas do meu jeito e resolvi ficar. Ele me paga, líquidos, 14 mil reais por mês. Eu cuido da gestão do escritório. Não advogo, mas talvez venha a advogar.'

Gilmar Mendes e Sergio Bermudes começaram pelo ódio. O primeiro, quando advogado-geral da União, chamou o segundo – renomado professor de direito e dono de respeitada banca cível no Rio – de 'chicanista' em um programa de televisão...

Perguntei a Sergio Bermudes como se haviam reconciliado. (...) Contou que no primeiro encontro que tiveram, ambos palestrantes de um simpósio universitário, cumprimentaram-se como se nada tivesse acontecido. Depois, ele mandou um livro de presente; e Mendes mandou-lhe outro. A raiva virou amizade.

Mendes e Guiomar já se hospedaram nos apartamentos de Sergio Bermudes no Rio, no Morro da Viúva, e em Nova York, na Quinta Avenida. Também usam a sua Mercedes-Benz, com o motorista. Logo depois da solenidade de transferência da presidência do Supremo para Cezar Peluso, Mendes e Guiomar embarcaram em uma viagem de cinco dias a Buenos Aires – presente de Sergio Bermudes, que os acompanhou.

Perguntei a Gilmar Mendes se não cogitara abdicar de julgar os processos do escritório de Sergio Bermudes que tramitam pelo Supremo – são dezenas, e ele é o relator de alguns. 'De jeito nenhum', ele respondeu. 'Nesse caso também teria que me declarar suspeito nos processos do Ives Gandra, que escreveu livros comigo, e de outros advogados que são meus amigos.' Mas nem pelo fato de sua mulher trabalhar no escritório de Bermudes? 'Isso não é motivo', respondeu...'"

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 4

"O primeiro palanque no qual Peluso subiu, horas depois de eleito presidente, em 10 de março, foi numa festa do site Consultor Jurídico, o Conjur. O palanque foi montado no salão principal do Supremo para comemorar o lançamento da edição de 2010 do Anuário da Justiça, publicado pelo site e pela Fundação Armando Álvares Penteado, a Faap. Mendes, Celso de Mello, Toffoli, Britto e Lewandowski estavam no tablado de honra com Peluso.

O Anuário é uma revista grossa que é produzida a um custo de cerca de 400 mil reais, bancados pela Fundação Armando Álvares Penteado. A tiragem é de 20 mil exemplares, dos quais 12 mil são distribuídos pela Faap em gabinetes de ministros, parlamentares, governadores e prefeitos. Ele funciona como um quem-é-quem do Judiciário, entremeado de anúncios de escritórios de advocacia. 'O Anuário dá uma contribuição decisiva para conhecer o Poder Judiciário brasileiro', disse Gilmar Mendes no seu discurso. 'É jornalismo judicial especializado.'

O dono do Conjur e editor do Anuário é o jornalista Márcio Chaer, proprietário também de uma assessoria de imprensa, a Original 123. As empresas estão instaladas numa casa de três andares na Vila Madalena, em São Paulo. O site faz uma cobertura intensa e extensa dos eventos e decisões do Poder Judiciário. Chaer é amigo de Guiomar e Gilmar Mendes. Troca e-mails e telefonemas amiúde com o juiz.

A Faap responde a condenações e processos por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Alguns desses processos estão no Supremo. A pessoa jurídica do Conjur, a Dublê Editorial, também tem processos tramitando no tribunal. 'Não vejo problema nenhum de lançar o Anuário no Supremo', disse Mendes. O primeiro lançamento foi feito em 2007, quando a presidente era a ministra Ellen Gracie. Ela se declara suspeita quando recebe processos que envolvam a Faap. Joaquim Barbosa acha 'um escândalo' que o Anuário seja lançado no Supremo.

O professor de direito Conrado Hübner Mendes, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e autor do livro Controle de Constitucionalidade e Democracia, tem outra opinião: 'O Anuário pode até produzir informações de interesse público, mas não é isso que está em questão. Uma empresa privada não deveria ter o privilégio de ter seu produto promovido dentro do próprio tribunal. A integridade das instituições depende da separação entre o público e o privado.'"

ALÍVIO PARA DANIEL DANTAS

"'...evitamos um namoro explícito com o estado policial. Havia um quadro explosivo que nos levava a um modelo em que a polícia mandava no Ministério Público e em juízes da primeira instância. Era preciso arrostar esses abusos. E eu tive medo de ter medo.'

É aqui que entra o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha. Mendes mandou soltá-lo duas vezes, concedendo-lhe habeas corpus quando o juiz Fausto de Sanctis quis manter o dono do Opportunity na prisão. Mendes considerou que o juiz, erradamente, se subordinara ao Ministério Público e ao delegado encarregado da investigação, Protógenes Queiroz. De Sanctis não quis dar entrevista a respeito: Por impedimento legal não posso falar de fato concreto, as decisões falam por si, disse-me ele.

Juiz é elemento de controle do inquérito, não é sócio da investigação, afirmou Gilmar Mendes, sobrevoando Salvador. Ele contou os antecedentes de sua primeira decisão: A  Guio  me ligou, dizendo que podiam prender até a Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. O governo estava de cócoras em relação aos abusos da polícia. Eu tinha que dar um basta naquilo, fosse Daniel Dantas ou fosse qualquer um.' 'Guio' é Guiomar Mendes, esposa do ministro.

Outro risco de estabelecimento de um 'estado policial' surgiu, segundo Mendes, quando a revista Veja publicou uma reportagem sustentando que um telefonema de Mendes com o senador Demóstenes Torres havia sido gravado ilegalmente, e apresentou como evidência a transcrição da conversa. Com a certeza de que fora grampeado por um órgão do Executivo, Mendes ligou para Fernando Henrique Cardoso. Eles são amigos. Nos tempos de Gilmar na presidência, Fernando Henrique entrava pela garagem do Supremo.

'Eu estava numa fazenda', contou Fernando Henrique em São Paulo. 'O Gilmar estava indignado. Disse que ia reagir à altura, chamando às falas o presidente Lula. Eu o incentivei a ir em frente.' Mendes foi. 'Não há mais como descer na escala da degradação institucional', declarou ele à imprensa. 'Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno.' No dia seguinte, uma delegação do STF integrada por Mendes, Ayres Britto e Cezar Peluso foi ao Planalto sem ter sido convidada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recebeu.

No encontro, os três juízes deram como certo que gente do Executivo bisbilhotava a mais alta corte e o Congresso, e cobraram providências. Enfático, o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, argumentou que a denúncia do grampo não tinha comprovação porque o áudio não aparecera. E disse que o governo não podia ser responsabilizado sem provas. Os ministros mal reconheceram sua interlocução. Lula mais ouviu do que falou. Dias depois, à guisa de reparação, mas sem explicitá-la, determinou que o delegado Paulo Lacerda saísse da chefia da Agência Brasileira de Inteligência".

DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO

" [Dalmo de Abreu] Dallari conheceu Gilmar Mendes quando este era advogado-geral da União e auxiliava o ministro Nelson Jobim, da Justiça, em questões indígenas. 'Tive uma péssima impressão dele nas reuniões em que nos encontramos; eu defendendo os índios, e ele desenvolvendo uma argumentação típica de grileiro de luxo, de quem vê o índio como empecilho ao desenvolvimento nacional', disse. 'Depois houve uma denúncia, da revista Época, mostrando que ele, na Advocacia-Geral da União, contratava o seu próprio estabelecimento de ensino para dar cursos a servidores de lá. Para mim, isso é corrupção.'

Em maio de 2002, Dallari publicou na Folha de S.Paulo um artigo, 'Degradação do Judiciário' [vide aqui], com essas e outras acusações. 'Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional', diz um dos trechos. O argumento técnico era que Mendes não tinha reputação ilibada, exigência constitucional para o posto.

Ainda à frente da Advocacia-Geral, Mendes pediu que o procurador-geral da República o defendesse. O procurador entrou com uma ação penal contra Dallari pelos crimes de injúria e difamação. Enquanto o processo tramitava, o Senado aprovou a indicação de Mendes, com quinze votos contrários, de um total de 72, um número bastante alto. O juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha sentenciou que o artigo de Dallari se enquadrava no adequado direito de crítica, sem configurar ofensa à honra, e determinou o arquivamento do caso. Mendes não recorreu.

'Não retiro uma vírgula do que escrevi', disse Dallari exibindo a sentença... [e] continua a criticar Mendes: 'A gestão dele como presidente foi muito negativa, com excesso de personalismo. Em busca de autopromoção, agiu como um verdadeiro inquisidor'".

P.S.: infelizmente, o pedido de impeachment era notícia antiga e o inacreditável José Sarney o mandou arquivar em maio de 2011, prestando mais um desserviço às instituições brasileiras. Novo é só o abaixo-assinado. 

Embora meu equívoco seja indesculpável, tenho uma atenuante: a digna iniciativa de Piovesan e a medíocre resposta de Sarney deveriam ter recebido da mídia destaque muito maior do que receberam na época. A imprensa está sendo tão omissa no cumprimento do seu papel que até nos confunde...
RECOMENDO TAMBÉM AS  MATÉRIA PARADIGMÁTICAS  DO BLOGUE "DIÁRIO DE CAMPANHA DO LUNGARETTI" (clique p/ abrir):
UMA PALAVRA DE ORDEM QUE ME INSPIRA: "É PROIBIDO PROIBIR!"
UMA MISSÃO QUE ASSUMO: DEFENDER OS INJUSTIÇADOS PELOS PODEROSOS
UMA MISSÃO QUE ASSUMO: A LUTA CONTRA OS PRECONCEITOS
UMA CHAMA QUE TENTO MANTER VIVA: O ROMANTISMO REVOLUCIONÁRIO
UMA MISSÃO QUE ASSUMO: LANÇAR UMA PONTE ENTRE OS IDEAIS DE 1968 E A CONTESTAÇÃO ATUAL
UM MITO QUE CULTUO: 'CHE PUEBLO'
UM EXEMPLO QUE SIGO: O DA COMUNA DE PARIS
UMA MISSÃO QUE ASSUMO: A DEFESA DA MEMÓRIA DA RESISTÊNCIA E DOS RESISTENTES
UMA MISSÃO QUE ASSUMO: O EXERCÍCIO DO PENSAMENTO CRÍTICO
UM IDEAL QUE ME INSPIRA: A SALVAÇÃO DA HUMANIDADE
UMA MISSÃO QUE ASSUMO: A SOLIDARIEDADE AOS INJUSTIÇADOS
UM IDEAL QUE ME INSPIRA: A REVOLUÇÃO MUNDIAL DO MARX
UM IDEAL QUE ME INSPIRA: A 'SOCIEDADE ALTERNATIVA' DO RAULZITO