APESAR DE VCs

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Retomaremos este Blog para postar as Histórias da Ditadura, como um BLOG janela ligado ao Blog JUNTOS SOMOS FORTES

NOSSOS HEROIS -

NOSSOS HEROIS -
Amigos(as) Criei uma pagina no FACEBOOK intitulada : NOSSOS HERÓIS. Meu objetivo é resgatar a história dos mineiros (as) que lutaram contra a ditadura militar. Fui Presidente do Comitê Brasileiro Pela Anistia/MG e estou postando todas anotações que fiz durante esse periodo. São documentos históricos e inéditos. Caso tenha interesse dê uma olhadinha Abraços BETINHO DUARTE

Monday, February 23, 2015

O RUGIDO DE UMA TEMPESTADE PERFEITA E O MIADO DE UMA PERFEITA NULIDADE

ESTÁ CHEGANDO UMA TEMPESTADE PERFEITA. SOBREVIVERÁ DILMA A ELA?
Tempestade perfeita foi como os serviços de meteorologia dos EUA designaram um fenômeno ocorrido em outubro de 1991, quando condições de tempo incomuns maximizaram a contundência de uma grande tempestade vinda do Atlântico Leste; os ventos superaram a força de furacão, as ondas foram além dos 9 metros de altura. 

O título original do filme que aqui se chamou Mar em Fúria (dirigido por  Wolfgang Petersen e estrelado por George Clooney), The perfect storm, popularizou mundialmente a expressão, significando um evento desastroso resultante da sinergia de uma série de fatores adversos.

Segundo o cientista social Marcus André Melo, PhD pela Universidade britânica de Sussex (cuja entrevista ao repórter Fernando Canzian, da Folha de S. Paulo, pode ser acessada aqui), é algo assim que se desenha para o Brasil em 2015:
"...há três elementos fundamentais em curso: políticas de austeridade, as pessoas indignadas com escândalos e um possível desdobramento disso nas ruas, como nas manifestações pró impeachment marcadas para o próximo dia 15 pelo país.
No caso de Dilma, isso deve se manifestar de forma muito intensa. Vai haver um descontentamento difuso colossal, mas sem um espaço institucional, as eleições, para a demonstração desse descontentamento. Mas existem as ruas. 
Haverá manifestações, e se elas podem ou não levar ao impeachment, isso vai depender de surgirem evidências mais duras de implicação pessoal da presidente nos escândalos... 
...o governo perdeu o controle político das duas casas no Congresso, na Câmara e no Senado. O partido de sustentação do governo, o PMDB, agora é quase um adversário".
Resumindo: "É um cenário de tempestade política perfeita, com políticas de austeridade ceifando empregos, escândalos enormes e gente na rua".

Com exceção da nova postura adotada pelo PMDB a partir da eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, tudo isso era facilmente previsível durante a campanha presidencial do ano passado, daí eu ter vislumbrado uma oportunidade interessante quando Marina Silva despontou com força na corrida eleitoral. 

Era a chance de atravessarmos um período muito difícil com uma cara nova (também pertencente ao campo da esquerda) no Palácio do Planalto, ao invés de uma Dilma Rousseff desgastada pela longa permanência do PT no poder, pelo mau primeiro governo e sem grandes metas  para propor, capazes de incutir esperança nos brasileiros. 

A desconstrução de Marina com jogo sujo e propaganda enganosa, erro crasso do PT que poderá ter consequências terríveis adiante, nos colocou na direção da tempestade perfeita. E, como não adianta chorar sobre o eleito derramado, temos agora é de refletir sobre como sairmos da enrascada.

Até agora não caiu para Dilma e os grãos petistas a ficha de que a política de conciliação de classes, estabelecida por Lula na década passada, só teve sucesso devido a circunstâncias que não existem mais. 

A conjuntura econômica internacional favorável permitiu que se aumentasse um tantinho o quinhão do bolo destinado aos mais pobres, sem que, com isto, fossem reduzidos os lucros do grande capital (o caso dos modernos agiotas é emblemático: nunca antes neste país os bancos ganharam tanto como entre 2002 e 2008!).

Agora é a fase das vacas magras, e só não vê quem não quer: por mais agrados e concessões que o governo do PT faça ao poder econômico, nunca serão suficientes para tê-lo como sustentáculo nos instantes dramáticos que se avizinham. Tudo leva a crer que, pelo contrário, verá com bons olhos o impedimento de Dilma, desde que não seja traumático a ponto de prejudicar os negócios.

Daí eu ter proposto, no meu artigo dominical, que o PT reassuma as abandonadas (para dizer o mínimo...) bandeiras de esquerda, pois os que as seguem são os únicos contingentes com os quais poderá contar no momento da decisão. 

Os magnatas que o toleravam em troca da capitulação macroeconômica, os políticos que comprou para "garantir a governabilidade" embora fossem antípodas ideológicos e os coitadezas que nele votavam por causa do Bolsa-Família de nada lhe servirão na hora H. Quem viver, verá.
__________________________ 
O ESTRIDENTE, ESPUMANTE E   SELVAGEM REINALDO AZEVEDO TAMBÉM TROMBETEIA O IMPEACHMENT.
Ele é jornalista, começou na esquerda, percebeu que não tinha consistência intelectual nem carisma para voos maiores, guinou à direita, foi endireitando cada vez mais, até que, finalmente, obteve os sonhados 15 minutos de fama e as sonhadas 30 moedas.

Fez uma opção realista: seus limitados dons eram insuficientes para destacarem-no entre os que travam o bom combate, mas bastavam para que, ao menos, se tornasse rei de um inferno (título brasileiro de um ótimo filme que Bryan Forbes dirigiu há meio século, mas o original cairia igualmente bem: King Rat), embasbacando iletrados com suas catilinárias raivosas, grosseiras e arquitendenciosas; e defender a desumanidade sempre foi e sempre será vantajo$o sob o capitalismo.

Suponho que eu nem precise dizer a quem me refiro. Se fosse brilhante, seria Carlos Lacerda. Como não passa de ouro de tolo, é Reinaldo Azevedo.

O pobre coitado exultou quando a Folha de S. Paulo lhe ofereceu a chance de defender o impeachment da presidenta Dilma Rousseff numa peleja com outro colunista, Ricardo Melo --tanto que fez questão de, ridiculamente, trombetear a grande novidade com quase uma semana de antecedência!

Na hora do vamos ver, não conseguiu bolar nada melhor do que, apostando no primarismo dos cuervos criados pela ultradireita tupiniquim (seus fãs de carteirinha), requentar a defesa que Ives Gandra Martins fez do impedimento de Dilma por negligência e/ou incompetência diante da roubalheira da Petrobrás, mesmo sem comprovação de que ela teria conscientemente favorecido a corrupção e/ou dela conscientemente tirado proveito.

O chato é que o RA havia sido reticente com relação à mesmíssima tese, quando lançada pelo citado porta-voz do Opus Dei. Mas, vale tudo, até plagiar quem pouco antes esnobara, para aparecer com destaque na Folha de S. Paulo, em mais uma vã tentativa de desmentir a avaliação verdadeiramente irrefutável da ombudsman anterior, Suzana Singer, a seu respeito (segundo ela, com mais estridência do que argumentos, mais espuma do que substância, RA trouxe para o jornal "a selvageria que impera no ambiente conflagrado da internet").

Sua tediosa algaravia acabou apenas bisando as tediosas elucubrações direitistas baseadas na teoria do domínio do fato. Cita, p. ex., o art. 85 da Constituição Federal, pretendendo que Dilma teria cometido o crime de "atentar" contra "a probidade na administração". Mas, uma rápida consulta a qualquer dicionário bastaria para RA constatar que tal verbo, neste sentido negativo, é sempre empregado para designar ações praticadas com um propósito intencional. Se Dilma ignorava a gatunagem petrolífera, não se pode imputar-lhe atentado.
Não decolou: só 1,9 milhão de adesões em 20 meses.

Manipulador primário, RA tenta fazer crer que o impeachment seria obrigatório no caso de Dilma, ao afirmar que "a nossa Constituição é eloquente sobre (quase) qualquer assunto". Eloquente pode ser, mas inequívoca nem de longe é. 

Juristas encontram argumentos legais para defender posições diametralmente opostas sobre (quase) qualquer assunto e, ademais, o entendimento dos tribunais muda com o transcurso do tempo.

Daí a importância geralmente dada à jurisprudência (as decisões anteriores sobre a mesma questão) --a qual, contudo, pode ser desconsiderada num dado processo, fincando nova tendência. 

P. ex., a jurisprudência brasileira sobre refúgio humanitário era toda no sentido de que, quando o ministro da Justiça o concedesse, qualquer processo de extradição seria sustado. No entanto, os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso conseguiram convencer o Supremo Tribunal Federal a anular a decisão de Tarso Genro no Caso Battisti, praticamente esvaziando a Lei de refúgio.

NÃO BASTA O PRESIDENTE SER DESASTROSO, É 
PRECISO EXIBIR SUAS DIGITAIS EM ILEGALIDADES.

Noves fora, o que decidiu a parada foi a voz das ruas.
O impeachment do ex-presidente Fernando Collor, único até hoje, foi aprovado pelo Congresso, mas o Supremo Tribunal Federal depois concluiu pela inexistência de provas aceitáveis (legalmente obtidas) de que ele houvesse incidido em corrupção passiva, bem como de comprovação de que ele tivesse antecipado, omitido ou retardado algum ato funcional em virtude de vantagem recebida. 

Ou seja,  consagrou-se, ainda que a posteriori, o entendimento de que para anular-se uma escolha tão importante dos eleitores não basta um presidente da República ser desastroso, é preciso exibir suas digitais em  graves ilegalidades cometidas no seu governo.

Noves fora, o fator decisivo no impedimento de Collor foi a voz das ruas, o sentimento amplamente majoritário de que ele era mesmo corrupto e precisava mesmo ser afastado; justificativas legais foram produzidas, atenderam às necessidades daquele momento e não subsistiram quando deixaram de ser necessárias. 

Como inexiste tal sentimento a respeito de Dilma, o mais provável é que a direita, por meio de seus estridentesespumantes e selvagens abre-alas, esteja apenas lançando balões de ensaio e tentando fazer o povo acostumar-se à ideia do impeachment. A tentativa pra valer ocorrerá adiante, quando  o fruto estiver maduro para ser colhido.

O que Dilma tem verdadeiramente a temer, portanto, é um aumento acentuado de sua rejeição à medida que a recessão se aprofunde e o escândalo da Petrobrás produza mais estragos. Se a voz das ruas chegar a execrá-la tanto quanto execrou Collor, acabarão aparecendo os acontecimentos e/ou argumentos que justifiquem sua derrubada do poder. É simples assim. 

Como evitar tal desfecho?

Cumprir as promessas de campanha, deixando de fazer o que prometeu não fazer, seria um bom começo.

Afastar Joaquim Levy, Katia Abreu, Gilberto Kassab, George Hilton e outros ministros sinistros, idem.

Ou, o tiro na mosca, resgatar o ideário do Manifesto de Fundação do PT, principalmente o compromisso de, ao lado do povo, lutar pelo advento de "uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores". 

Pois aí voltaria a esperança e os melhores seres humanos teriam motivos de primeira grandeza para defender o governo atual, ao invés de estarem apenas tentando evitar um mal maior.

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Friday, February 06, 2015

SUGESTÃO DE DILMA, A ABDUZIDA: "NÃO TÊM ÁGUA? BEBAM PETRÓLEO!"

A ficha ainda parece não ter caído para a presidenta Dilma Rousseff: como a Petrobrás derrete e encolhe a olhos vistos, mesmo que sobreviva ao tsunami da Operação Lava-Jato, nem remotamente disporá de recursos suficientes para a exploração do pré-sal.

Tão distante da realidade se mostram seus discursos ufanistas que ela dá a impressão de ter sido abduzida e de extraterrestres estarem controlando sua fala, quando diz que o Brasil deve usar os proventos da exploração do pré-sal como "passaporte" para melhorar a qualidade do nosso ensino. 

Que proventos, cara pálida? Pois Dilma e o PT estão entre três opções que lhes são igualmente indigestas: ou congelam os planos relativos ao pré-sal, ou privatizam a Petrobrás, ou oferecem mais vantagens aos parceiros estrangeiros. 

Isto, claro, dentro da ótica de que o pré-sal seja uma espécie de salvação da lavoura para o Brasil. Mas, será mesmo? Ou representa nossa prestimosa contribuição à marcha da insensatez?

A pergunta que não quer calar é: foi para que ele cravasse pregos no caixão da espécie humana que tanto ralamos, até conseguirmos levar um partido de esquerda ao poder? O sonho virou pesadelo?

Pois, só não vê quem não quer: o aquecimento global e as alterações climáticas já estão secando nossas torneiras, como um trailer das catástrofes terríveis que nos aguardam adiante. O petróleo é fóssil e ameaça tornar-nos, a todos, fósseis.

Vamos, por um punhado de dólares, agravar um quadro que já é dos mais agourentos? De que adiantará a melhora da qualidade do ensino, se não houver sobreviventes para aprenderem?

Talvez a Dilma, como a rainha Maria Antonieta, aponte esta solução imediata para os sedentos: "Não têm água? Bebam petróleo!". 

E mais tarde, quando estivermos sucumbindo à devastação global, complete: "Pelo menos, morremos educados!".

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Wednesday, February 04, 2015

O CHEFÃO DO OPUS DEI FORNECE MUNIÇÃO PARA O IMPEACHMENT DE DILMA

Deu no site jurídico Conjur: o advogado Ives Gandra Martins produziu parecer sobre um eventual impeachment de Dilma Rousseff, concluindo que ele é cabível mesmo não ficando comprovado que a presidenta tivesse intenção de delinquir e/ou se beneficiasse pessoalmente de práticas criminosas:
"Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos.
...o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment"
Conjur não explicou por que, cargas d'água, o Gandra fez tal parecer, informando apenas que teria sido a pedido de outro advogado. Depois de uma rápida pesquisa, encontrei a informação de que a encomenda partira de uma das construtoras envolvidas com o esquema de corrupção da Petrobrás. Palavra da veja.

Como o assunto parece ser muito do agrado da grande imprensa, a Folha de S. Paulo correu a publicar um relato diferente do Gandra sobre a mesma incumbência. No qual ele nega veementemente que haja empreiteira na jogada. 

Se o Gandra fosse um advogado criminalista, coitados de seus clientes! Divulgou sofregamente o parecer e até agora não conseguiu explicar direitinho para quem o preparou. Se não foi para uma das empresas encalacradas no petrolão, para quem foi? Gandra fornece somente o nome do intermediário: o advogado José de Oliveira Costa, que não teria motivo plausível para desembolsar algo entre R$ 100 mil e R$ 150 mil por mera curiosidade constitucional.

Oliveira Costa, por coincidência, é membro do Conselho do Instituto FHC, mas jura que o ex-presidente de nada sabia. E o tucano sênior sai pela tangente, afirmando apenas que "o impeachment não é uma matéria de interesse político". 

Enfim, o parecer tem uma mãe, que espalhou aos quatro ventos tê-lo colocado no mundo, e um pai não assumido. No fundo, foi mesmo é um balão de ensaio, para testar a receptividade da tese de que presidente(a) da República possa ser impedido(a) por não haver zelado adequadamente pelo patrimônio público, mesmo que inexistam evidências de ter agido com motivações ilícitas.

Outra pergunta que não quer calar é: Gandra entrou nessa apenas por dinheiro ou o Opus Dei está trabalhando nos bastidores para o impedimento de Dilma?

Pois, como todos sabem, Gandra é ninguém menos do que o principal expoente do Opus Dei no Brasil. Como tal, participou em 2006 da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, notório membro dessa sociedade ultra-arqui-super-mega-reacionária de fundamentalistas católicos, que se tornou conhecida primeiramente na Espanha, onde teve participação marcante no governo do ditador Francisco Franco.

Tem mais: é devido à enorme influência exercida pelo Opus Dei sobre a grande imprensa que Gandra aparece tanto na mídia, abordando grandes temas nacionais e posando de eminente jurista. No próprio meio jurídico, entretanto, ele está muito longe de ser uma unanimidade como o Dalmo de Abreu Dallari, p. ex. Embasbaca os leigos, mas não os iguais.

Trata-se, na verdade, de um dos principais advogados tributaristas do País. Sua expertise é no mister de apontar aos ricaços os melhores caminhos para pagarem menos impostos e defendê-los quando acusados de sonegação. 

Monday, February 02, 2015

APOSTANDO NA FISIOLOGIA, DILMA SE TORNARÁ REFÉM DOS RATOS.

O PT moveu céus, terras, cargos e recursos públicos na tentativa de impedir que a presidência da Câmara Federal passasse às mãos do rebelde Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, tido como talvez favorável (não há certeza disto) à abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. 

Sofreu acachapante derrota. E já se comenta que aumentará o investimento em fisiologia, apostando alto para evitar o que pode ser apenas um fantasma a arrastar correntes nos seus pesadelos.

Mas, bem real é a lição deixada pela batalha perdida: quem acredita que conseguirá atravessar uma tempestade confiando em ratos, esquece que os roedores são os primeiros a abandonar barcos que estejam ou possam estar afundando. Então, por mais queijo que lhes dermos, na hora H poderão se bandear para o lado de um inimigo que ofereça mais.


Melhor fará Dilma, portanto, se não aumentar os lances nesse leilão de mafuá, mas, pelo contrário, confiar a sobrevivência do seu governo ao povo, reconquistando o apoio das ruas ao fazer o que o PT sempre prometeu que faria: o saneamento dos costumes políticos brasileiros.

Ou passará o restante do seu segundo mandato como refém da rataria... se não cair de podre pelo cominho.

Para quem é ou foi de esquerda,  mais vale cair lutando, com a dignidade de um Salvador Allende, do que ser despachado com um pé na bunda, como o Fernando Collor.


Obs.: escrito e divulgado o texto acima, fiquei com uma incômoda sensação de déjà vu, como se algo me houvesse escapado. Até que a ficha caiu: tratava-se de uma possível semelhança com a manobra executada por outros ratos quando a ditadura militar chegava ao fim.

Em 1984, Tancredo Neves  tramou com parlamentares governistas, até então repulsivos capachos dos fardados, uma jogada para todos se darem bem na transição.


Primeiramente os ditos cujos (talvez o termo sujos lhes caia melhor...) ajudaram, com seus votos, a derrotar a emenda Dante de Oliveira, pois o restabelecimento das eleições diretas só beneficiaria um rival comum: Leonel Brizola, o franco favorito nas urnas.


Depois, desertaram do partido governamental (o PDS) e, sob a nova identidade de PFL, deram a Tancredo os votos necessários para ele vencer a disputa com Paulo Maluf no colégio eleitoral. 

Como recompensa estipulada, tornaram-se sócios da Nova República. Como recompensa imprevista, a Presidência lhes caiu no colo, pois um dos seus, José Sarney (arenoso até a medula, embora tenha escolhido o PMDB como seu novo abrigo), a acabou herdando com a morte de Tancredo.


O que acabamos de assistir na eleição da Câmara pode ter sido outro êxodo de ratos para garantirem sua continuidade no poder se este mudar de mãos. 


E aí, claro, Cunha não seria nenhum rebelde, mas sim o pé que o PMDB fincou no governo que resultará de um eventual impeachment de Dilma, enquanto Michel Temer continua com seu pé bem fincado no governo atual.


Não esqueçam que estamos falando de ratos.