APESAR DE VCs

APESAR DE VCs
Retomaremos este Blog para postar as Histórias da Ditadura, como um BLOG janela ligado ao Blog JUNTOS SOMOS FORTES

NOSSOS HEROIS -

NOSSOS HEROIS -
Amigos(as) Criei uma pagina no FACEBOOK intitulada : NOSSOS HERÓIS. Meu objetivo é resgatar a história dos mineiros (as) que lutaram contra a ditadura militar. Fui Presidente do Comitê Brasileiro Pela Anistia/MG e estou postando todas anotações que fiz durante esse periodo. São documentos históricos e inéditos. Caso tenha interesse dê uma olhadinha Abraços BETINHO DUARTE

Thursday, December 15, 2016

DOM PAULO EVARISTO ARNS, O PASTOR DE QUE SEU REBANHO CARECIA NUM TEMPO DE LOBOS: IMPRESCINDÍVEL!

"Há homens que lutam um dia, e são bons;
há outros que lutam um ano, e são melhores;
há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons.
Porém há os que lutam toda a vida, esses são os imprescindíveis."
(Bertolt Brecht)

Para os revolucionários que prezamos os direitos humanos, dom Paulo Evaristo Arns foi um daqueles imprescindíveis a que se referiu Brecht.

Neste Brasil de ganância exacerbada e competição insana que o capitalismo globalizado engendrou, é fundamental, até para servir de antídoto, respeitarmos e exaltarmos exemplos como o que ele deixou.

Quando o entrevistei longamente em 2003, dom Paulo já era um homem combalido, que caminhava com dificuldade e tinha problemas de audição — decorrentes, esclareceu-me, de ferimentos sofridos quando de uma tentativa de sequestro num país latino-americano (pretendiam obter, em troca, a liberdade de um chefão do narcotráfico).

Tal entrevista permanece bem atual, daí eu estar reproduzindo aqui seus principais trechos, sem alterações na forma como então a redigi. Não quis privar os leitores da oportunidade de conhecer-lhe a história a partir de suas próprias palavras, que tive o privilégio de escutar numa ensolarada tarde de dia útil, no convento franciscano que fica ao lado da tradicional Faculdade de Direito do largo São Francisco.

No final, apesar de sua dificuldade de locomoção, fez questão de percorrer comigo o longo caminho até a saída. E se despediu com uma frase marcante: "Precisamos contar essas histórias [do que aconteceu neste país durante a ditadura militar] às novas gerações. É importante que elas saibam de tudo isso!"

A MISSÃO DO EDUCADOR

Muitos programas pioneiros, na linha da inserção social, foram introduzidos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo entre novembro/1970 e maio/1998, período em que, como arcebispo metropolitano de São Paulo, dom Paulo foi Grão Chanceler da instituição.

Logo que se tornou o principal responsável pelos rumos desta universidade, dom Paulo fez a primeira visita ao Conselho da PUC. E disse: "Não quero uma escola de 2º grau melhorada. O que me interessa é que vocês façam uma pós que dê bons professores para todos os lugares do Brasil; e que todas as teses e tudo o que vocês discutirem além da escola se refira ao povo e ajude o povo. Que isso seja a norma daqui para a frente".

Os resultados não tardaram, diz dom Paulo. "A Arquidiocese se organizou em pastorais diferentes – p. ex., a Operária, a da Terra, a do Trabalhador –, então eu consegui que a Faculdade de Direito se interessasse em ir, durante a semana ou no sábado, à periferia e ver como se poderia ajudar essa população e quais os problemas reais da periferia. A mesma coisa aconteceu com a assistência social, que, aliás, está trabalhando nessa linha até hoje, com métodos sempre novos e recebendo apoio da Europa e de outros lugares, com uma eficiência muito grande."

Hoje, essas iniciativas pioneiras da PUC/SP encontraram muitos seguidores e há um sem-número de empresas e instituições esforçando-se para dar uma contribuição positiva à sociedade.

OFÍCIOS PARA VÍTIMAS 
DA DITADURA  

"Os estudantes da USP me procuraram em 1973 quando um colega [Alexandre Vannucchi Leme] foi assassinado pelos órgãos de segurança. Os estudantes se reuniram, uns 10 mil, e mandaram representantes à minha casa, à noite, para que eu fosse lá falar aos alunos. 

"Eu disse que era melhor reunir os estudantes, mas não dava para fazer no campus da universidade, porque ele estava cercado por policiais e oficiais do Exército.

"Então, decidi fazer na catedral. Eu disse: 'Na catedral, nós falamos o que queremos, e nós falaremos aos estudantes. Encham a catedral de estudantes e de povo, que nós diremos a verdade'. E foi o que eles fizeram. Às 15h, eu fui lá, fiz aquele ato solene em favor do estudante e celebrei a missa para o falecido. Fiz o sermão sobre o não matarás!, o mandamento central dos 10 mandamentos. Foi sobre isso que eu falei para eles, e eles participaram, vivamente, da missa e de toda manifestação religiosa posterior.

"Depois, em 75, foi a vez do Herzog; em 76, a do Manuel Fiel Filho; e em 79, a do Santo Dias, quando recebemos de 150 mil a 200 mil pessoas, que andaram desde a igreja de Nossa Sra. da Consolação. A multidão foi engrossando. Ao chegar na Catedral da Sé, não cabia nem na igreja nem na praça, então nós fizemos uma cerimônia mais curta, mas muito mais participada por todos os operários."
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MISSA DE 7º DIA DE VLADIMIR HERZOG

Foi celebrada na Catedral da Sé, simultaneamente, por religiosos de três confissões: a católica (dom Paulo), a judaica (rabino Henry Sobel) e a protestante (reverendo James Wright).

"Quando o Herzog foi assassinado – lembra D. Paulo –, em 1975, os jornalistas me pediram que houvesse um ato ecumênico na catedral. Os judeus fazendo o ato deles em hebraico, portanto, não na língua que compreendêssemos. Foi impressionante e muito bonito."

Modesto, D. Paulo evitou comentar que sua decisão foi um ato de enorme coragem. Primeiramente, porque a alta hierarquia católica não viu com simpatia sua iniciativa de oficiar missa ao lado de um rabino e de um reverendo.
Depois, por ser um desafio frontal ao regime militar, que o ditador Geisel engoliu, pedindo apenas a D. Paulo que segurasse seus radicais, “enquanto eu seguro os meus”.

Finalmente, por ter, em nome de ideal de justiça e solidariedade cristãs, corrido o risco da ocorrência de tumultos e mortes que teriam um peso devastador em sua consciência de religioso.

Graças a ele, foi viabilizado o ato que acabou se tornando um divisor de águas: a partir desta vitória sobre a intimidação, a ditadura começou sua lenta, mas irreversível, marcha para o fim.

INVASÃO DA PUC EM 1977 

"Eu estava em Roma quando o Erasmo Dias, então secretário da Segurança do estado de São Paulo, invadiu a PUC sem dizer ou ter motivo nenhum. Os estudantes estavam em exame e os policiais destruíram mais de 2 mil cópias de documentos, estragaram o refeitório, danificaram os instrumentos musicais e até derrubaram um professor no chão.

"Eu fui chamado às pressas de Roma e, na manhã seguinte, já dei uma declaração ao desembarcar no aeroporto, dizendo que 'na PUC só se entra prestando exame vestibular, e só se entra na PUC para ajudar o povo e não para destruir as coisas'. Depois, nós fizemos toda uma reação contra eles e toda uma manifestação junto aos estudantes."

ELEIÇÃO DIRETA PARA 
REITOR DA PUC
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"No início dos anos 80, nós queríamos nos opor ao regime totalitário que estava vigorando no Brasil e provar que funcionários, professores e alunos são igualmente capazes de escolher o diretor, o reitor ou o presidente da instituição.

"Antes eu reunia o conselho de cada classe, para ter uma certa democracia entre os professores, e pedia que me indicassem o nome. Achei que era pouca democracia. Então, pedi à reitora e aos três vices para haver uma escolha entre todos os alunos, que eu aceitaria o resultado e mandaria para a aprovação de Roma.

"E Roma aprovou imediatamente. Então, foi a primeira eleição dentro de uma universidade pontifícia católica e, também, foi a primeira vez que se escolheu um reitor entre todos os funcionários, alunos e professores."

Florestan Fernandes
CONTRATAÇÃO DE
 PROFESSORES PERSEGUIDOS 

"O ministro da Justiça ordenou a expulsão de vários professores da Universidade de São Paulo. Então a reitora da PUC me telefonou perguntando se podia admiti-los entre nós. Eu disse: 'Não só pode como  deve, porque são excelentes professores e patriotas'.

"O Florestan Fernandes até escreveu um artigo me agradecendo. Ele ficou satisfeito porque pôde dirigir os estudantes da pós-graduação na PUC da maneira mais livre possível.

Paulo Freire
"Quanto ao Paulo Freire, eu fui a Genebra para convencê-lo a voltar ao Brasil, depois de 10 anos de exílio. Garanti que eu iria cuidar da chegada dele aqui. 

"E mandei toda a nossa Comissão de Justiça e Paz, que eram mais de 40 pessoas, junto com amigos, para recebê-lo em Campinas.

"De fato a polícia o prendeu, mas, depois de duas horas de interrogatório, eles viram que todos estavam contra eles e soltaram o Paulo Freire, que ficou conosco, com uma grande amizade comigo, até o momento da sua partida."

CONVICÇÕES E ESPERANÇAS 

Sobre o Governo Lula, antes mesmo da crise do mensalão, D. Paulo já mostrava uma ponta de apreensão, ao se dizer esperançoso de que “o Brasil não perca esta ocasião e não afunde o barco em vez de conduzi-lo a uma margem da terra onde haja outra terra e outro céu, como diria a Sagrada Escritura; onde haja outra possibilidade de sonhar e outra possibilidade de viver com dignidade, mas para todas as pessoas e não só para uma parte".

E, inquirido sobre o menor engajamento atual da Igreja às causas sociais, ele finalizou com uma mensagem de esperança: "A Igreja é o povo. Se o povo se mobiliza bem, a Igreja também se mobiliza. Então, é preciso unir esses dois conceitos, o povo de Deus e o povo, simplesmente. Nós precisamos caminhar para a fraternidade, para uma possibilidade de todos serem respeitados como filhos de Deus e irmãos uns dos outros".

EPÍLOGO 

Não há como retratarmos a grandeza de um D. Paulo Evaristo Arns numa única entrevista. Faltou dizer, p. ex., que ele criou a Comissão de  Justiça e Paz de São Paulo e foi o grande artífice do projeto Brasil: Nunca Mais (livro sobre as violações de direitos humanos durante o regime militar), integrando também o movimento Tortura Nunca Mais, dele decorrente.

O principal, no entanto, é que suas gestões junto às autoridades salvaram a vida e evitaram a tortura de resistentes, no pior momento da ditadura.

Fiel ao espírito da igreja das catacumbas, foi o pastor que tudo fez para  que seu rebanho sobrevivesse a um tempo de lobos. Um imprescindível, enfim.

SOBRE O MESMO ASSUNTO, LEIA TAMBÉM: 
PERGUNTARAM A D. PAULO EVARISTO ARNS COMO GOSTARIA DE SER LEMBRADO. ELE RESPONDEU: COMO AMIGO DO POVO.

Sunday, November 27, 2016

O OUTONO DO PATRIARCA CHEGA AO FIM: FIDEL CASTRO ESTÁ MORTO.

Fidel Castro, comandante da revolução cubana e principal dirigente do país durante 47 anos, faleceu na noite de 6ª feira, 25.

Foi personagem marcante da segunda metade do século 20, mas sua estrela vinha se apagando desde o fim da União Soviética e do bloco socialista por ela encabeçado.

Em seguida foram suas forças físicas que declinaram, a partir da primeira hemorragia que sofreu em 2006, como consequência de uma doença nos intestinos.

Foi então que, sabendo-se impossibilitado de “assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total”, ele, dignamente, trocou a farda pelo pijama. 

Havia liderado uma heroica revolução em 1959 e depois tentou romper o isolamento a que os Estados Unidos submeteram Cuba incentivando guerrilhas similares noutros países do continente americano (enquanto Che Guevara tentava a sorte no Congo, igualmente em vão).

O resultado acabou sendo o mais indesejado possível: a ocorrência de banhos de sangue e a proliferação de ditaduras direitistas, pois os EUA cuidaram ciosamente de evitar a propagação do mau exemplo no seu quintal. [Êxitos verdadeiros, Cuba só colheu em lutas de libertação nacional, ao ajudar, com tropas, munições e outros recursos, países africanos que confrontavam o colonialismo português.]
Fidel e o Che, no melhor momento de ambos.
Curvando-se à evidência dos fatos, Castro foi obrigado a domesticar sua revolução para garantir-lhe a sobrevivência, ainda que desfigurada.

Desistiu de exportá-la e a institucionalizou, repetindo os mesmos desvios autoritários e burocráticos que engessaram a congênere soviética (a qual, com seu ímpeto transformador estancado, acabou sendo retirada de cena em 1989).

Aposentado compulsoriamente, Fidel durou até os 90 anos, mas os últimos dez não contam: tornara-se um inativo político.

Foi grande um dia, mas decerto não se interessava pelo rock, daí ter passado batido pelos conselhos de Pete Townshend ("Prefiro morrer antes de envelhecer") e Neil Young ("É melhor consumir-se em chamas/ do que definhar aos poucos").

O Che escutou: morreu na hora certa.

SEU PERFIL ERA DE LIBERTADOR – Castro nunca pretendeu revolucionar o mundo, como Marx, Lênin ou Trotsky. Aspirava apenas a ser o libertador de Cuba, livrando-a da ditadura corrupta de Fulgêncio Batista, que fizera da ilha um centro de entretenimentos para turistas ricos interessados em prostituição, jogatina, canciones calientes, drogas... e discrição.
Cuba: humilhada na crise dos mísseis.

Os tão alardeados paredóns (as execuções de inimigos, durante a guerra de guerrilhas e depois da tomada do poder) inserem-se perfeitamente na tradição sanguinária das rebeliões latino-americanas.

Até então, Fidel pouco mais era do que um caudilho típico da região, o filho de latifundiários que abraça a causa dos pobres e se torna seu general. Chegou a declarar enfaticamente que não havia “comunismo nem marxismo em nossas idéias, só democracia representativa e justiça social".

A hostilidade exacerbada dos EUA ao novo governo acabou jogando-o nos braços da URSS, pois só a outra potência mundial poderia dar-lhe alguma chance de sobrevivência face ao poderoso vizinho que lhe impunha um embargo comercial, apoiava invasões armadas e promovia atentados terroristas (vários planos mirabolantes da CIA para matar ou desmoralizar Castro fracassaram).

A contrapartida ao guarda-chuva protetor foi a completa submissão da ilha às imposições soviéticas, com a adoção do modelo stalinista de socialismo num só país: economia totalmente estatizada, autoritarismo político e submissão da classe trabalhadora à burocracia que a deveria, isto sim, representar.

Aparentemente, Castro ainda tentou escapar dessa armadilha, ao concordar com os planos de Che Guevara para levar a revolução à África e, principalmente, levantar a América do Sul.

Com a execução a sangue-frio do Che e o extermínio dos principais movimentos revolucionários latino-americanos, Fidel teve de se conformar com o isolamento em relação a seus vizinhos e a dependência de um aliado distante e arrogante.
Um sucesso incontestável: o sistema de saúde cubano.
Ao monumental sapo engolido em 1962, quando Nikita Kruschev nem se deu ao trabalho de consultar Cuba antes de acertar com os EUA a desmontagem das bases de mísseis instaladas na ilha, seguiram-se outros, sempre indigestos e, ainda assim, digeridos.

Para compensar, Castro obtinha ajuda econômica que lhe permitiu oferecer condições de existência minimamente dignas para o conjunto da população, com destaque para as realizações marcantes em educação e saúde.

Se pessoas mais capazes e empreendedoras se ressentiam por estarem sendo impedidas de obter a condição diferenciada que seu potencial lhes asseguraria alhures, acabando por emigrar de um jeito ou de outro, é certo também que a grande maioria considerava sua situação melhor do que era antes.

Daí a gratidão e carinho que tributava a Fidel, apesar da falta de liberdade e da gestação de uma odiosa nomenklatura, reproduzindo a distorção soviética: onde todos deveriam ser iguais, a burocracia partidária e governamental concedia privilégios indevidos aos seus membros, tornando-os mais iguais.

APÓS O FIM DA URSS, A AGONIA LENTA – A situação, que começara a mudar com a Perestroika, tornou-se crítica após a derrubada do muro de Berlim e o fim do socialismo real no Leste europeu.
Cubanos fugindo de bote: a mídia ocidental adorava.

Ao deixar de ser sustentada pela União Soviética, que lhe injetava recursos e a utilizava como um cartão postal do (que ela pretendia ser o) comunismo, Cuba atravessou uma gravíssima crise econômica, até reaprender a andar por suas próprias pernas. 

Daí as fugas da ilha com barcos improvisados terem chegado ao auge na década de 1980, para júbilo da mídia ocidental. Até o remake de Scarface (d. Brian De Palma, 1983) a incluiu, fazendo uma marota atualização do filme original (d. Howard Hawks, 1932). 

O pior acabou passando, mas os tempos heroicos também. O povo cubano não era o mesmo que se orgulhava de haver reconquistado sua dignidade, com a ilha deixando de ser bordel dos estadunidenses. Tais lembranças haviam se tornado muito distantes. E a penúria, muito presente.

Então, o debilitamento da saúde de Fidel veio a calhar para que Raul Castro, governante menos carismático mas também menos identificado com excessos do passado, lançasse e fosse implementando sua abertura lenta, gradual e segura (o paralelo com a flexibilização do regime militar brasileiro sob Ernesto Geisel tem tudo a ver...), visando ir normalizando pouco a pouco suas relações econômicas com os países capitalistas. 

Quanto a Fidel, acabou tendo seu destino atrelado à bipolarização do poder mundial, que, enquanto durou, permitiu-lhe inflar demais o balãozinho cubano. Mas os ventos mudaram e, no fim da linha, o esperava a agonia lenta.
2013: sua última aparição em público.
Em circunstâncias quase sempre dificílimas, Castro fez o melhor que pôde por seu povo e seu país – não pelo marxismo ou pela revolução mundial, que nunca foram suas verdadeiras devoções.

Quando se puder avaliar seu papel sem exageros propagandísticos e tiroteios ideológicos, deverá ser reconhecida, sobretudo, sua vontade inquebrantável, que o fez ser reconhecido como um titã, apesar da ínfima importância geopolítica da nação que representava.

O século 20 finalmente terminou. E o atual, em termos de grandes personagens históricos, é um deserto.

SOBRE O MESMO ASSUNTO, CLIQUE aqui P/ LER A ERA FIDEL, DE DALTON ROSADO.

Monday, October 31, 2016

DEPOIS DO VENDAVAL

Os pleitos municipais de 2016 revelaram um enorme desencanto do eleitorado brasileiro com a política em geral e com o Partido dos Trabalhadores em particular.

Assim, nas dez cidades brasileiras com maior peso político e econômico em que se realizaram eleições para prefeito –Brasília fica fora da relação porque lá inexiste tal cargo–, o não-voto (abstenções, nulos e brancos) atingiu o percentual de:
  • 34,84% em São Paulo, totalizando 3.096.304 eleitores inscritos, enquanto o eleito, João Doria (PSDB), obteve 3.085.187 votos;
  • 41,53% no Rio de Janeiro, totalizando 2.034.352 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Marcelo Crivella (PRB), obteve 1.700.030 votos;
  • 38,50% em Belo Horizonte, totalizando 742.050 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Alexandre Kalil (PHS), obteve 628.050 votos;
  • 39,48% em Porto Alegre, totalizando 433.751 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), obteve 402.165 votos;
  • 32,74% em Curitiba, totalizando 422.153 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Rafael Greca (PMN), obteve 461.736 votos;
  • 31,86% em Salvador, totalizando 620.662 eleitores inscritos, enquanto o eleito, ACM Neto (DEM), obteve 982 246 votos;
  • 25,13% em Fortaleza, totalizando 425.414 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Roberto Cláudio (PDT), obteve 678.847 votos;
  • 22,30% em Recife, totalizando 257.394 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Geraldo Júlio (PSB), obteve 528.335 votos;
  • 17,30% em Manaus, totalizando 217.540 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Artur Neto (PSDB), obteve 581.777 votos;
  • 39,28% em Campinas (SP), totalizando 322.875 eleitores inscritos, enquanto o eleito, Jonas Donizette (PSB), obteve 323.308 votos.
Ou seja, quem realmente venceu em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre foi Ninguém, não aquele que sentará na cadeira de prefeito.

E os estados nordestinos continuam tardando em sintonizar-se com o sentimento predominante nas regiões economicamente mais desenvolvidas (aquelas que, segundo Karl Marx, apontam o rumo que as demais seguirão). Em 2014, salvaram Dilma Rousseff da derrota. Dois anos depois já estão rejeitando o PT, mas ainda não estenderam tal rejeição às demais forças da política oficial. Atingirão tal estágio em 2018?

Segundo o Congresso em Foco (vide aqui), o PT despencou de 24,2 milhões de votos obtidos nos dois turnos das eleições para prefeito de 2012 para 7,6 milhões agora, além de passar a comandar uma única capital brasileira (Rio Branco) e de sofrer dolorosa derrota no ABCD paulista, berço político de Lula.
Está pagando caro pela postura que começou a assumir já na década de 1980 e depois foi aprofundando cada vez mais: o abandono dos ideais revolucionários e consequente aposta na melhora das condições econômicas dos explorados sob o capitalismo.

Ou seja, prometeu conduzir a classe operária ao paraíso pelo caminho tão fácil quanto ilusório das urnas; e, previsivelmente, não conseguiu cumprir a promessa. Daí estar agora sendo visto pela maioria dos brasileiros como farinha do mesmo saco, não mais uma exceção à venalidade generalizada, mas tão somente a confirmação da regra de que o homem comum nada de bom deve esperar dos podres Poderes e de quem deles participa.

Isto porque o PT (e boa parte da esquerda não-petista) não levou em conta duas evoluções muito importantes do quadro político e econômico.
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O CAPITALISMO AINDA RESISTE
MAS SUA AGONIA É IRREVERSÍVEL.
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O capitalismo continua minado pela contradição fundamental de que, ao usurpar dos trabalhadores parte substancial dos valores que eles criam, não lhes dá condições de adquirir todos os frutos do seu labor. Tal descompasso, antigamente, levava às crises cíclicas, guerras e agudas depressões, formas extremas de tornar mais equilibradas a oferta e a procura. 

Os marcantes avanços científicos e tecnológicos das últimas décadas vêm reduzindo cada vez mais a componente de trabalho humano nos produtos, o que faz diminuir na mesma proporção o lucro que o capital pode extrair de cada item produzido. Como a expansão ininterrupta é condição sine qua non de sua vitalidade, o fato de cada vez mais chocar-se com limites intransponíveis debilita crescentemente o capitalismo, prenunciando seu colapso definitivo.

A crise devastadora para a qual marcha a economia globalizada só não eclode com força total porque a penúria e o apertar de cintos são transferidos de país para país, com a relativa prosperidade de uns tendo como contrapartida o inferno de outros; e também porque a concessão indiscriminada de crédito sem garantia e a emissão desmedida de moeda sem lastro permitem empurrar com a barriga o acerto de contas, adiando longamente (mas não indefinidamente) o juízo final.

Mais dia, menos dia, o castelo de cartas desabará, impondo ao sistema capitalista como um todo uma depressão econômica tão profunda que fará a da década de 1930 parecer brincadeira de criança. 

Ao trocar a luta de classes pela conciliação de classes, o PT acreditou que bastaria se mostrar tão inofensivo e domesticado quanto um lulu de madame, resignando-se a não meter o bedelho nas decisões macroeconômicas, para os donos do Brasil o deixarem cuidar das miudezas administrativas em paz; e supôs que o bom desempenho que as commodities brasileiras vinham obtendo no comércio internacional durante a década passada duraria para sempre, permitindo-lhe satisfazer o apetite pantagruélico do grande empresariado e, ao mesmo tempo, colocar algumas migalhinhas a mais na mesa dos coitadezas.

O preço destas apostas equivocadas é sua degringola atual.
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A POLÍTICA OFICIAL É SÓ FIGURAÇÃO, O
 PODER ECONÔMICO MANDA E DESMANDA.
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Outro fenômeno que vem se acentuando cada vez mais é o avassalamento do poder político ao poder econômico. Não há mais sobrevivência possível fora do modelo capitalista de inspiração neoliberal, pelo menos enquanto ele for dominante em escala global; países ou blocos que tentam isoladamente confrontá-lo, têm até agora sucumbido. [A bola da vez é a Venezuela, símbolo maior do agonizante bolivarismo.]

A lógica da economia capitalista se impõe esmagadoramente sobre o Executivo e o Legislativo (bem como sobre as instâncias superiores do Judiciário), tornando inócuas as tentativas de colocar em xeque a exploração do homem pelo homem a partir das tribunas parlamentares e dos palácios do governo. Os mandatos eletivos servem para dar boa vida a maus representantes do povo, mas não para emancipar o povo.

Então, outra lição importante a tirarmos da ascensão e queda do PT é que a chamada via eleitoral caducou e hoje só serve para manter a esquerda patinando sem sair do lugar.

O que fazermos, então?

O primeiro passo, obviamente, será estancarmos a hemorragia e voltamos a acumular forças.

Resgatarmos nossa credibilidade, tão abalada por escândalos que jamais poderiam ter ocorrido no nosso campo.

E reerguermos a esquerda, como uma alternativa à política oficial e não como parte do seu sistema.

O tempo das bravatas e dos projetos mirabolantes passou. Temos de, humildemente, voltar a participar das lutas justas da sociedade, dando nossos melhores esforços para que elas frutifiquem, ao mesmo tempo em que estivermos alertando os explorados, humilhados e ofendidos, no sentido de que suas conquistas só serão definitivas com a superação do capitalismo. Até lá, continuaremos assistindo a retrocessos como o empobrecimento, nos últimos anos, da nova classe média que os petistas se ufanavam de haver gerado.

Quanto aos voos maiores, são algo para pensarmos quando a correlação de forças não estiver tão desequilibrada em nosso desfavor como está agora; e também quando as crises econômica e ambiental do capitalismo se agravarem ainda mais, provavelmente interagindo entre si. Tudo leva a crer que, nas próximas décadas, a humanidade enfrentará seu maior desafio em todos os tempos.

Como em 1917 na Rússia e em 1949 na China, é bem provável que então se abram janelas revolucionárias, com os homens redescobrindo a solidariedade na luta que terão de travar por sua sobrevivência ameaçada. Pode ser o ponto de partida para uma reorganização da sociedade em bases bem diferentes, passando a priorizar a colaboração fraterna dos homens em prol do bem comum. 

Tuesday, September 20, 2016

CARTA ABERTA À ADVOGADA GERAL DA UNIÃO

Prezada sra. Grace Mendonça,

esta não é uma carta aberta como muitas que circulam na internet, com objetivo apenas de maximizar o impacto de críticas contundentes a alguma autoridade. Longe disto. Encare-a, antes, como uma garrafa com mensagem que um náufrago atira no mar, na esperança de que as correntes da maré e do destino a conduzam a mãos solidárias, propiciando sua salvação.

Então, foi por não ter como lhe fazer chegar minhas palavras de forma a ter certeza de que as receberia (por experiência pessoal e jornalística, sei que, recorrendo aos canais funcionais, na imensa maioria dos casos são assessores que respondem, evasivamente e sem consultarem suas chefias) que optei por uma carta aberta. Ela sempre poderá sensibilizar algum ser humano dotado de espírito de Justiça, capaz de abraçar uma boa causa e fazer a ponte de que tanto necessito. 

Animei-me ao saber que agora a Advocacia Geral da União está confiada a uma profissional de carreira, com mais de 15 anos de casa; quem tem tal perfil geralmente preza a instituição na qual atua e desempenha sua função sem vergar-se a injunções políticas.

Suas primeiras declarações públicas reforçaram tal impressão, pois a sra. afirmou que desenvolverá uma gestão "eminentemente técnica", "uma advocacia de Estado, séria, sempre pautada pelas leis". Foi o que me decidiu a submeter-lhe estas considerações, pois estou sendo judicialmente perseguido pela AGU, que pratica abuso de poder contra mim, um simples cidadão, desde fevereiro de 2011. E, mais ainda, de forma gritante e até inconstitucional, desde o final de 2014.  

Peço-lhe um pouco de paciência, pois tentarei resumir o caso o mais sucintamente possível. 

Em 1969, aos 18 anos, ingressei na resistência armada à ditadura de 1964/85. Em 1970, quase morri, passei por torturas bestiais e sofri uma lesão permanente em instalações militares.

Anistiado por portaria do ministro da Justiça em outubro de 2005, foram-me concedidas uma pensão vitalícia e uma indenização retroativa que, pelas normas da Comissão de Anistia, deveria ser totalmente paga no prazo de 60 dias.

Em fevereiro de 2007, transcorridos 15 meses sem que o dito retroativo tivesse sido pago nem justificativa nenhuma apresentada, dei entrada a mandado de segurança para que meu direito fosse respeitado.

Pouco depois, recebi pelo correio (assim como todos os anistiados) um documento para assinar e enviar de volta, abrindo mão do recebimento integral e imediato do retroativo e aceitando que fosse saldado em parcelas mensais, com a União se comprometendo a zerar o débito até 31 de dezembro de 2014.

Como não veio junto nenhum pedido de desculpas pelo descumprimento da Lei, nem mesmo uma mísera explicação, considerei aquela carta um mero ultimato. E, como não arriscara a minha vida na luta contra o arbítrio para submeter-me a outros autoritarismos, mantive minha ação no Superior Tribunal de Justiça.

Não tendo sido alteradas as normas do programa, evidentemente elas teriam de ser cumpridas. Então, sem nenhuma surpresa, o julgamento do mérito da questão, em 23/02/2011, me foi favorável por 9x0.

A AGU interpôs, sucessivamente, dois embargos de declaração, sobre aspectos periféricos do caso, já que o mérito não podia mais ser questionado. E, novamente, a Justiça prevaleceu nos votos de todos os ministros.    

Finalmente, sem ter mais caminho jurídico a trilhar no STJ depois destas três derrotas unânimes, a AGU conseguiu, por meio de um recurso extraordinário, colocar o cumprimento da decisão na dependência do resultado de um processo semelhante que tramita desde junho  de 2006 no Supremo Tribunal Federal, aberto por outros anistiados.

Ou seja, depois de nove anos questionando meu direito legítimo no STJ, tendo perdido em toda linha, a AGU conseguiu tornar inócuos os três julgamentos já realizados e vai travar a mesmíssima luta agora no STF, utilizando os mesmíssimos argumentos legais que os ministros do Superior fulminaram!

Mais: como ambos os processos foram iniciados em 2007, a AGU poderia optar por defender a posição do governo no STJ ou pedir de imediato a incorporação ao processo do STF. Ao invés disto, acabou fazendo do segundo processo uma alternativa para tentar reverter a derrota sofrida no primeiro. 

Mais: como havia o compromisso de a União saldar todos os débitos até o último dia de 2014, depreende-se que, desde então, a AGU move céus e terras para me impor um tratamento diferente ao das dezenas de milhares de anistiados que já receberam aquilo que o ministro da Justiça lhes concedeu. E a igualdade de todos perante a lei, onde foi parar?

Então, faço-lhe um apelo, sra. Mendonça: abrevie meu sofrimento e o de meus entes queridos, reconhecendo o resultado inequívoco do julgamento de mérito e retirando o recurso extraordinário que está, desde agosto de 2015, retardando o desfecho do processo (que, no próximo mês de fevereiro, completará 10 anos de tramitação!!!).

É o que lhe rogo, em nome da Justiça.

Atenciosamente,

CELSO LUNGARETTI
lungaretti@gmail.com
https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/
tel: (11) 94158-6116
Em 20/09/2016